Michels protocola pedido de isenção de ICMS em faturas de energia de hospitais filantrópicos
Içara (SC)
O pré-candidato a prefeito e vereador, Alex Michels, protocolou nesta terça-feira, 2 de junho, na Câmara de Içara um requerimento para e envio de expediente solicitando à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e ao Governo do Estado a proposta de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS de energia elétrica aos hospitais filantrópicos.
Segundo Michels, a indicação vai ao encontro do momento que se vive e toda dificuldade que se observa no âmbito da saúde pública nos municípios. “Vale ressaltar que, dentro do custo mensal de energia elétrica destas unidades hospitalares, cerca de 25% é ICMS”, colocou ele que reforçou a importância de tal ação para auxiliar em meio a pandemia.
A proposta quer oferecer mais tranquilidade financeira às essas instituições que promovem o direito fundamental e constitucional à saúde. “Ainda nesta semana vamos entregar em mãos o pedido ao presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina – ALESC, deputado Júlio Garcia, para que tome conhecimento e colabore neste projeto”, finalizou.
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