Membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 2018/2020 tomam posse

Florianópolis (SC)

Tomaram posse, na manhã desta quinta-feira (01), os 11 Procuradores de Justiça eleitos para compor o Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no biênio 2018/2020. A sessão foi presidida pelo Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador-Geral de Justiça Sandro José Neis, e aconteceu no 9º andar do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça. A leitura do Termo de Posse foi feita pelo Secretário do Órgão Especial, Procurador de Justiça Ernani Dutra.

O Procurador de Justiça, e recém-eleito membro do Órgão Especial, Genivaldo da Silva discursou em nome dos 11 novos eleitos. Ele relembrou da obrigação constitucional de representarem o povo e de como esta nova composição do Órgão deve servir como instrumento de fortalecimento do MPSC. "Devemos continuar lutando para engrandecer ainda mais nossa instituição. Nossa clientela principal é a sociedade, que deve, precisa e merece ser protegida. Nosso objetivo é realizar o ideal previsto em Constituição: A construção e efetivação de uma sociedade livre, justa, solidária, desenvolvida, sem pobreza, sem marginalização, sem desigualdades sociais ou regionais e auxiliar na promoção do bem-estar social comum", defendeu Genivaldo.

O Presidente do Colégio de Procuradores, Procurador-Geral de Justiça Sandro José Neis, encerrou a sessão agradeceu aos membros da primeira composição do Órgão Especial do MPSC, que trabalharam no biênio 2016/2018. "Eu preciso fazer o reconhecimento a estes colegas pelo trabalho muito profícuo e de muita dedicação. Vários processos passaram por este Órgão nos últimos dois anos, isso é uma demonstração de que o Ministério Público de Santa Catarina, em que pese todas as dificuldades enfrentadas no cenário nacional, continuou crescendo. Estamos falando de uma primeira turma histórica para o Ministério Público catarinense."

Sandro Neis saudou os novos membros que tomaram posse e aqueles que se candidataram ao processo eleitoral. Reforçou: "Agradeço a todos que se colocaram à disposição para participar desse processo democrático. A vida da Instituição é formada por esse momento. Felizmente, temos uma instituição aberta e democrática, em que o voto decide os encaminhamentos institucionais", afirmou.

Integrantes do Órgão Especial

O Órgão Especial é composto por 24 Procuradores de Justiça - 11 Procuradores de Justiça eleitos pelo Colégio de Procuradores de Justiça, 11 Procuradores de Justiça mais antigos do grau. O Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina e o Procurador-Geral de Justiça, que o preside, são membros natos.

A eleição dos 11 Procuradores de Justiça ocorreu na quarta-feira (28). São eles: Genivaldo da Silva, Monika Pabst, Gladys Afonso, Murilo Casemiro Mattos, Onofre José Carvalho Agostini, Fábio de Souza Trajano, Lio Marcos Marin, Fábio Strecker Schmitt, Jorge Orofino da Luz Fontes, Walkyria Ruicir Danielski e Janyne Abdala Bandeira.

Completam o Órgão Especial o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, o Corregedor-Geral do Ministério Público, Gilberto Callado de Oliveira, e os 11 Procuradores de Justiça mais antigos: Paulo Antônio Günther, Odil José Cota, Paulo Roberto Speck, Raul Schaefer Filho, Pedro Sérgio Steil, José Eduardo Orofino Da Luz Fontes, Humberto Francisco Scharf Vieira, João Fernando Q. Borrelli, Hercília Regina Lemke, Mário Gemin e Antenor Chinato Ribeiro.

Atribuições do Órgão Especial

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC foi criado pela Lei Complementar n. 665/2015, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 17 de dezembro de 2015. Dentre as atribuições do órgão está a convocação da eleição para Procurador-Geral de Justiça e aprovar a proposta orçamentária anual do Ministério Público, bem como os projetos de criação e extinção de cargos e serviços auxiliares.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

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Postado por REDAÇÃO JINEWS

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