Membros das comissões da Alesc devem ser conhecidos

Florianópolis (SC)

Os nomes dos deputados que vão integrar as 19 comissões permanentes da Assembleia Legislativa em 2017 devem ser conhecidos nesta terça-feira (21). A expectativa é que o presidente da Alesc, deputado Silvio Dreveck (PP), oficialize por meio de Ato da Mesa, durante a sessão, as composições das comissões.

As bancadas com representação na Assembleia tiveram até a semana passada para apresentar os nomes. Antes mesmo da definição dos membros, elas já haviam definido quais partidos vão presidir as comissões, com a indicação de seus respectivos presidentes. Essas indicações fazem parte do acordo que possibilitou a eleição da atual Mesa da Alesc e levam em consideração também o tamanho de cada bancada.

A presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) caberá ao PSD, que vai indicar Jean Kuhlmann para o cargo. Já a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) continuará sob a presidência do PSDB, com a indicação do deputado Marcos Vieira para a função.

O PSD deve sugerir o presidente de outras duas comissões permanentes: Prevenção e Combate às Drogas, com Ismael dos Santos na presidência; e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, sob o comando de José Nei Ascari. Já o PSDB prosseguirá também com a presidência da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

O bloco parlamentar formado por PP, PR e PSB estará na presidência de quatro comissões: de Transportes e Desenvolvimento Urbano; de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia; de Agricultura e Política Rural; e de Defesa Civil. O PT deve ter a presidência de outras três colegiados: de Saúde; de Educação, Cultura e Desporto; e Pesca e Aquicultura. Neodi Saretta, Luciane Carminatti e Padre Pedro Baldissera, respectivamente, serão indicados para o comando dessas comissões.

Conforme o Regimento Interno da Alesc, após a definição dos nomes, o deputado mais idoso da comissão vai convocar os demais membros para a reunião de instalação, na qual serão oficializados os nomes dos presidentes e vice-presidentes.

Divisão das vagas
A definição do número de vagas a que cada bancada tem direito nas comissões obedece ao artigo 30 do Regimento Interno da Assembleia e leva em consideração o tamanho de cada partido e bloco parlamentar na Casa. Quanto mais deputados tiver, maior será a quantidade de vagas a que terá direito.

No Parlamento catarinense, três comissões são compostas por nove deputados: Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Tributação (CFT) e Ética e Decoro Parlamentar. As outras 16 são compostas por sete parlamentares cada (veja a relação completa abaixo).

O PSD, partido que atualmente tem o maior número de deputados na Casa (dez), terá duas vagas em cada comissão. O bloco parlamentar formado por PP, PR e PSB, com a segunda maior bancada (nove cadeiras), vai indicar dois deputados para a CCJ, CFT e Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, e um para os demais colegiados. O mesmo ocorrerá com a terceira maior bancada, o PMDB (oito deputados no momento).

O PT (cinco deputados), o PSDB (quatro cadeiras) e o conjunto das bancadas do PCdoB, PSC e  PDT, com três deputados, terão, cada um, direito a uma vaga em cada comissão.

Confira as comissões permanentes da Assembleia:

Comissões com nove deputados

• Constituição e Justiça (CCJ)
• Finanças e Tributação (CFT)
• Ética e Decoro Parlamentar

Comissões com sete deputados

• Agricultura e Política Rural
• Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
• Direitos da Criança e do Adolescente
• Direitos Humanos
• Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
• Educação, Cultura e Desporto
• Legislação Participativa
• Pesca e Aquicultura
• Prevenção e Combate às Drogas
• Proteção Civil
• Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul
• Segurança Pública
• Saúde
• Trabalho, Administração e Serviço Público
• Transportes e Desenvolvimento Urbano
• Turismo e Meio Ambiente

TEXTO E FOTO/AGÊNCIA ALESC

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Postado por REDAÇÃO JINEWS

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