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Magistrados de SC produzem quase oito sentenças por dia durante quarentena

07 Abr, 2020 16:09:15 - Santa Catarina

Florianópolis (SC)

Adotada como um dos pilares na gestão do desembargador Ricardo Roesler à frente da Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a inovação tem sido determinante para que magistrados e servidores mantenham a produtividade em patamares elevados durante o período de quarentena por conta do novo coronavírus (Covid-19). Mesmo com o modelo de home office estabelecido integralmente como medida de preservação da saúde e do isolamento social, a resposta aos conflitos permanece em ritmo acelerado por meio de recursos como a videoconferência e as ferramentas do teletrabalho, que já eram utilizados no Judiciário antes da pandemia e passaram a ser praticados em larga escala.

Indicadores estatísticos traduzem a experiência bem-sucedida nas atividades realizadas à distância: desde o último dia 16, os juízes catarinenses já produziram mais de 53,4 mil sentenças e outras 250 mil decisões e despachos. São quase oito sentenças e mais de 36 decisões diárias por magistrado. No mesmo período, os servidores também foram responsáveis por mais de 4 milhões de atos nos processos de 1º grau, com média de 52 atos por profissional. Entraram pelo menos 42,3 mil casos novos nas comarcas catarinenses durante a quarentena.

A produtividade elevada se repete no 2º grau: os desembargadores publicaram mais de 3 mil decisões monocráticas e acórdãos, além de outros 6,2 mil despachos, enquanto receberam mais de 9 mil casos novos. Só as matérias relacionadas à Covid-19 passam de 400. Em relação aos servidores, foram praticados 252,5 mil atos no 2º grau, numa média diária de 9 ações por profissional. "O Poder Judiciário de Santa Catarina optou desde logo pela proteção da saúde de todos e pela continuidade dos seus serviços. E graças ao comprometimento de seus integrantes, magistrados e servidores, em curto espaço de tempo foi possível converter as atividades presenciais em trabalho remoto (home office)", destaca o presidente do PJSC, em artigo publicado esta semana em diversos veículos da imprensa no Estado.

Tecnologia

Para identificar prioridades e estabelecer estratégias nessa nova dinâmica de trabalho, o gerenciamento de gabinete conta com o suporte de uma ferramenta de Business Intelligence, implantada desde o ano passado. Pelo celular ou por computador, os magistrados têm acesso a dados do acervo processual, das novas ações e do pessoal disponível para os trabalhos. O recurso separa processos por assunto e classe e indica aqueles que aguardam sentença há mais tempo, por exemplo. "É possível fazer a gerência completa do gabinete, identificando os casos que merecem mais atenção, e assim traçar estratégias para organizar a equipe em relação às prioridades", explica a juíza auxiliar da Presidência Carolina Ranzolin Nerbass, do Núcleo Administrativo.

Embora o Judiciário catarinense já estivesse na vanguarda de iniciativas como as intimações realizadas via WhatsApp e as audiências por videoconferência, a magistrada avalia que essas práticas terão mais espaço ao fim da quarentena. Isto porque reduzem custos e deslocamentos. O próprio modelo de teletrabalho, diz a juíza, tende a crescer. "Várias medidas tomadas agora, em decorrência da pandemia, vieram para ficar. São ações que reduzem despesas e otimizam o investimento do poder público em áreas mais prioritárias. Haverá um novo olhar sobre o trabalho do Judiciário", conclui.

Pensar a longo prazo

Mais do que atender à demanda atual, os magistrados concentram esforços na redução do acervo porque preveem um volume maior de ações após a pandemia. As adversidades econômicas devem ter reflexos nos índices de inadimplência, na rescisão de contratos e em outras frentes do direito administrativo e privado, analisa o juiz auxiliar da Presidência Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, do Núcleo Jurídico. "Tudo leva a crer que vai haver um aumento na demanda. A crise que acompanha a pandemia terá efeitos duradouros. Por isso, é importante concentrar esforços para reduzir a demanda agora e estarmos preparados para o que vem pela frente", observa. "O esforço que o Tribunal está fazendo para os julgamentos concentrados, em pautas virtuais, é no sentido de reduzir o acervo. Precisamos pensar a longo prazo", afirma.

Destinações

Além do comprometimento com a atividade-fim, notadamente a prestação jurisdicional, o Judiciário catarinense contribuiu com mais de R$ 11,4 milhões a serem aplicados exclusivamente na contenção da pandemia. Por meio da expedição de alvarás, o Poder Judiciário também proporcionou a injeção de R$ 261 milhões na economia do Estado.

DEMANDA X PRODUTIVIDADE

1º GRAU

Total de magistrados: 457
Total de servidores: 5.165
Atendimento à demanda: 126,39%

Casos novos: 42.360
Média diária: 2,824

Sentenças: 53.540
Média diária: 7,81 por magistrado

Audiências realizadas: 38.912

Decisões e despachos: 250.213
Média diária: 36,50 por magistrado

Atos praticados por servidores: 4.095.281
Média diária: 52,86 por servidor

Casos atendidos em plantões: 649
Movimentação processual geral: 4.596.057

Processos relacionados à Covid-19: 49

2º GRAU

Total de magistrados: 95
Total de servidores: 1.853
Atendimento à demanda: 36,74%