Home / Especiais / Brasil / Justiça quer reduzir superlotação em unidades de internação de jovens

Justiça quer reduzir superlotação em unidades de internação de jovens

05 Mai, 2017 15:02:11 - Brasil

Rio de Janeiro (RJ)

A justiça homologou um acordo para que seja criada uma central de vagas para o cumprimento de medidas socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei. O acordo foi firmado ontem (4) entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), o Ministério Público Estadual e o governo do estado. A juíza da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas da capital, Lucia Glioche, determinou que o Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) do estado cumpra a medida em, no máximo, 30 dias.

A decisão foi tomada depois de um ofício da direção do Educandário Santo Expedito, que fica ao lado do Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu), relatar o colapso da unidade de internação de adolescentes infratores em razão da superlotação. O ofício também alertou para a possibilidade de uma rebelião de grandes proporções na unidade, que tem capacidade para 216 internos e abriga hoje 526 adolescentes.

A inspiração para a central de vagas veio de estados como Paraná e São Paulo, que têm instrumentos semelhantes. A ideia é criar critérios de permanência do adolescente nas unidades e aplicar a medida de privação de liberdade apenas para quem que tenha praticado crimes muito graves como homicídio e latrocínio (roubo seguido de morte).

TEXTO/ KLEBER SAMPAIO/ AGÊNCIA BRASIL