Juiz que terá quadro no Fantástico aborda Direito do Trabalho para acadêmicos

Balneário Camboriú (SC)

O juiz do trabalho Marlos Melek, que estreia ainda neste mês um quadro no Fantástico, esteve nesta segunda-feira, 4, na Faculdade Avantis, em Balneário Camboriú, onde palestrou para as turmas de Direito e lançou o livro “Trabalhista! E agora?”. Na ocasião, Marlos falou sobre vocação, administração pública, o trabalho que exerceu no Conselho Nacional da Justiça, Direito do Trabalho e também sobre o atual momento do país.

Durante sua apresentação, Melek apresentou alguns números atuais da justiça brasileira, onde a taxa de congestionamento de execução está girando em torno de 86%. Ou seja, de cada 100 processos, a justiça consegue resolver apenas 14. Um dos motivos citados por Melek, está nas condenações com valores desproporcionais à realidade das empresas. Segundo ele, dos 20 assuntos mais demandados na justiça hoje, sete são referentes ao direito do trabalho, que é também o primeiro colocado no número de processos.  Melek diz que a legislação vigente está muito longe de ser uma oportunidade para o ambiente de negócios e para o empreendedor “Hoje o ordenamento jurídico é uma ameaça. Mesmos casos com julgamentos totalmente diferentes porque juízes de primeiro grau ignoram as súmulas. O poder judiciário existe para garantir segurança e não insegurança”, diz.

No livro, Melek traz 40 pontos onde as empresas mais sofrem condenações na justiça do trabalho, com uma linguagem simples e sem “juridiquês”  e de forma bastante prática. Hoje o livro é o  5º mais vendido em Curitiba e o 10º  em Administração e Negócios do País. “O que eu mais escuto hoje é: “Ajudei esse sujeito e ele me botou no pau”. Mas as pessoas precisam entender que aquela meia hora a mais não se chama favor, é hora extra. Aquele dinheiro que você deu a mais porque seu funcionário precisava, não é favor, é vale”, diz.

Alguns dos tópicos que Melek chamou a atenção foram para a necessidade de contrato de trabalho, horas extras e as armadilhas do sistema de compensação, apelidos na empresa (mesmo que entre funcionários), entrega de IPI, justa causa, revista em empregados, entre outros.

Na oportunidade, Melek também falou sobre a sua experiência como corregedor, no Conselho Nacional de Justiça, onde desenvolveu projetos para uma agenda positiva, como o programa “Espaço Livre Aeroportos”, onde o judiciário coordenou projeto para desmontar 60 aeronaves que estavam ocupando espaço nos aeroportos brasileiros.  Só no Aeroporto de Congonhas, o maior da América Latina, eram 12 que já estavam paradas há mais de 10 anos. Além disso, imprimiram celeridade as 100 maiores ações judiciais que emperravam a infraestrutura aeroportuária no Brasil e fizeram a entrega de aviões utilizados no tráfico de drogas para 16 estados brasileiros, que utilizam de forma compartilhada entre a justiça, a saúde publica e a segurança pública.

Para Melek, o grande desafio da administração hoje no Brasil é exercer o trabalho como a iniciativa privada, com foco e meta. “Existem muitos colegas juízes que não aceitam a ideia de ter meta, por exemplo, dizem que o juiz precisa ter independência para julgar. Mas como explicar para aquele cidadão que sofreu um acidente de trânsito e está com o processo dele há mais de cinco anos parado? Como explicar para quem paga essa conta do custo Brasil, que é tão alta? Nós precisamos aprender a planejar”, finaliza.

ASSESSORIA DE IMPRENSA 

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Postado por REDAÇÃO JINEWS

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