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Instituto do Meio Ambiente: um novo órgão, uma nova era

18 Dez, 2018 14:09:58 - Santa Catarina

Florianópolis (SC)

O ano de 2018 foi nascimento e renascimento do órgão ambiental catarinense. Extinta em dezembro de 2017, a Fatma, Fundação do Meio Ambiente, deu lugar a uma nova era. Surgiu o IMA, Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina. Novo nome, nova identidade visual, mais atribuições, mas com amesma missão, preservar os recursos naturais de Santa Catarina. Com maior autonomia, o IMA se transformou e aprimorou sua estrutura interna e procedimentos, além de fazer da tecnologia uma aliada do meio ambiente. Programas digitais e recursos modernos possibilitaram novas perspectivas à instituição e ainda mais qualidade e agilidade nos processos.

Setores como o do licenciamento passaram por uma nova fase com o lançamento da Licença por Adesão e Compromisso. Disponível desde 30 de agosto deste ano, a licença auto declaratória revoluciona o processo de autorização ambiental em Santa Catarina, sendo o primeiro Estado do país com legislação específica determinando a criação da LAC e um dos únicos a implantá-la. Totalmente online, a LAC, quando atendidos todos os requisitos e apresentada documentação necessária, é emitida automaticamente. Essa nova modalidade de licenciamento está voltada, a princípio, para a avicultura, atividade amplamente estudada e conhecida pelo órgão ambienta.

Ao IMA cabe o cumprimento de uma nova atribuição, a auditoria. Desta forma, o licenciamento torna-se mais ágil, tanto para os avicultores como para os demais setores, pois os técnicos ganham tempo para se dedicar a áreas mais complexas e os produtores podem dar prosseguimento a suas atividades sem tanta burocracia e morosidade. Além da LAC, sistemas como o de monitoramento de resíduos sólidos, o controle das dragas e limpa fossas e o recém-assinado termo de cooperação para o programa de monitoramento da qualidade do ar em Santa Catarina aprimoram e ampliam a atuação do IMA por terra, ar e água.

Balneabilidade

Em relação à água, os relatórios de balneabilidade divulgados mensalmente de abril a novembro e semanalmente durante a alta temporada balizam a decisão dos banhistas, sejam eles moradores ou turistas. E em 2018 o setor também tem novidades, com o acréscimo de 12 novos pontos de coleta em Florianópolis e outros cinco no restante do litoral, totalizando 232 pontos nos 500 km da costa catarinense.

Para quem quer ter total segurança na hora da escolha da praia, o IMA realiza amostras e disponibiliza os resultados que indicam ponto por ponto, balneário a balneário. E agora por meio de um canal criado exclusivamente para a divulgação dos relatórios de balneabilidade e todas as informações do setor. Por meio do site balneabilidade.sc.gov.br o cidadão pode acompanhar a situação de cada ponto e mergulhar com tranquilidade no verão catarinense, sendo este mais um dos diferenciais do estado.

Além disso, o controle vai ainda mais longe. Com o lançamento do Laboratório Móvel será possível conhecer e monitorar a água das Unidades de Conservação, desde a nascente à foz. No ar, o uso de drones, 21 ao todo, distribuídos nas 16 regionais do Instituto, e adquiridos por meio de termos de compensação ambiental, proporciona maior eficácia, agilidade e precisão aos processos. Desde dezembro de 2017, o IMA utiliza os equipamentos aéreos para realizar diversas operações como mapeamento e inspeção de áreas para o licenciamento ambiental, identificação de focos de incêndio, geoprocessamento, monitoramento preventivo, fiscalização de crimes ambientais e caça ilegal, controle e contagem de espécies, entre outros.

O drone permite a inspeção, pontual ou ampla, de um determinado local, o que faz com que a análise seja feita com maior rapidez e eficiência, pois é possível observar uma grande área. Locais que, anteriormente, levariam dias para serem vistoriados, agora são mapeados e registrados em cerca de uma hora. Economia de tempo e de gastos com diárias e deslocamentos de técnicos que, em um mesmo lugar, conseguem visualizar e mapear toda a área.

“A precisão e rapidez dos dados auxiliam na tomada de decisões, na agilidade dos licenciamentos ambientais, e servem de provas para autuação em casos de crimes ou de não cumprimento das exigências e condicionantes ambientais”, destaca o diretor de administração do IMA, Mário Henrique Vicente e um dos coordenadores do Programa GVANTE, Grupamento de Veículos Aéreos não Tripulados do IMA.

Todas as informações obtidas com as aeronaves remotamente tripuladas são gerenciadas por um sistema elaborado pelo Instituto para este fim, o Sistema de Informações Ambientais. Além de subsidiar ações do IMA, o sistema poderá ser disponibilizado a outros órgãos como Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas e demais órgãos reguladores.

Pioneirismo

Além de contribuir para os procedimentos internos, o uso de veículos não tripuláveis concedeu ao IMA pioneirismo e referência. O Instituto é o único órgão de Santa Catarina e o segundo do Brasil a ter toda a regulamentação para a utilização dos drones, sendo destaque no país como excelência na utilização da tecnologia.

É também o órgão autorizado a capacitar servidores de outros órgãos. Representantes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Militar Ambiental, Polícia Rodoviária Federal, Defesa Civil, Epagri, Ministério Público Federal, agentes da segurança pública, entre outros, passaram pelo treinamento realizado com aulas teóricas e práticas.

Ainda pelo céu, o IMA vai monitorar a qualidade do ar em Santa Catarina. Por meio de parceria com a Unisul, serão instalados, a princípio, 20 sensores divididos nas regiões de Florianópolis, Blumenau, Joinville, Chapecó e Criciúma. Na sequência, todas as 16 regionais do IMA também vão receber, no mínimo, uma estação de coleta, totalizando mais de 40 módulos em todo o estado.

O projeto consiste em um Sistema de Monitoramento da Qualidade do Ar, composto de hardware e software para coleta de dados em tempo real, com a leitura, transmissão e armazenamento de dados de estações remotas, permitindo a emissão de relatórios e indicadores de Qualidade do Ar em ambiente web.

A utilização dos dados obtidos vai subsidiar a tomada de decisões em diferentes situações como controle de emissões, verificação da qualidade de vida, controles sanitários, monitoramento de tráfego, zoneamento ecológico e econômico, desenvolvimento da indústria e da agricultura, segurança ambiental, entre outros.

Em terra, o IMA atua em diversos segmentos e também beneficia-se da tecnologia. Programas como o Sinfat, que interliga os sistemas de licenciamento, cedidos inclusive aos municípios; como o GAIA, para consultar autos de infração; além de sistemas internos como registro de ponto, chamados, e gestão de documentos, marcam esta nova era do órgão ambiental catarinense, com mais autonomia, modernidade, agilidade e eficiência.

“2018 foi o primeiro de muitos anos do IMA. O Instituto é um órgão recém –nascido, mas com 42 anos de experiência e que tem um futuro pela frente, sempre prezando pela excelência e pelo aprimoramento de todos os serviços e procedimentos, tendo como finalidade principal a conservação e recuperação do nosso meio ambiente”, enfatiza o presidente do IMA, André Adriano Dick.

TEXTO/ ASSESSORIA DE IMPRENSA