Horário especial para eleitores que precisam fazer cadastramento biométrico
Florianópolis (SC)
Neste sábado, 5, 22 cartórios, responsáveis por
38 municípios que estão realizando a revisão de eleitorado, atenderão em
regime de plantão. A medida visa proporcionar uma alternativa aos eleitores que
não podem comparecer ao cartório durante a semana. Nesses 38 municípios, o
cadastramento biométrico é obrigatório e o eleitor que não comparecer terá seu
título cancelado. Para evitar a formação de filas, o atendimento deve ser
agendado pelo site
do TRE-SC. Confira o endereço
dos cartórios eleitorais. O Governo do Estado de SC apoia o
Cadastramento Biométrico, que traz mais segurança e evita fraudes na votação.
O cartório eleitoral de Balneário Piçarras, que abrange
também o município de Penha, e o cartório eleitoral de Trombudo Central, que
abrange Braço do Trombudo, atenderão das 9h às 13h. Já o cartório de Jaraguá do
Sul, que abrange também Corupá, estará atendendo das 9h às 12h.
Os outros 19 cartórios, que atenderão das 9h às 15h,
abrangem os municípios de Alfredo Wagner, Anchieta, Balneário Camboriú, Bom
Retiro, Camboriú, Campo Erê, Coronel Martins, Cunha Porã, Ermo, Galvão, Ibiam,
Imaruí, Itajaí, Jupiá, Lajeado Grande, Mafra, Marema, Novo Horizonte, Palmitos,
Papanduva, Passos Maia, Pescaria Brava, Pinhalzinho, Pinheiro Preto, Ponte
Serrada, Quilombo, Romelândia, Santiago do Sul, São Domingos, Tangará, Turvo e
Vargeão. Confira o horário do plantão nos 22 cartórios.
Para fazer a biometria, é necessário que o eleitor leve
documento de identificação com foto, comprovante de residência recente e comprovante
de alistamento militar – para os homens maiores de 18 anos e que vão fazer o
primeiro título.
A biometria é um método tecnológico que permite reconhecer,
verificar e identificar uma pessoa por meio de suas impressões digitais, que
são únicas. Na Justiça Eleitoral, o cadastro biométrico é utilizado para tornar
as eleições ainda mais seguras.
Cadastramento biométrico em SC
A biometria está sendo realizada em todos os 295 municípios
de Santa Catarina desde o dia 3 de julho. Desses, 43 estão fazendo a revisão de
eleitorado, procedimento que é obrigatório. Os eleitores dos municípios com
obrigatoriedade que não realizarem o cadastramento terão seus títulos
eleitorais cancelados e ficarão sujeitos, além de não votarem, a diversas
sanções, como a impossibilidade de obter a certidão de quitação eleitoral,
renovar passaporte e tomar posse em cargo público.
No cadastramento obrigatório, os eleitores são convocados
para uma Revisão de Eleitorado, momento em que são obrigados a comprovar
endereço, revisar seus dados biográficos e coletar os dados biométricos
(assinatura, fotografia e digitais).
Municípios onde a biometria já foi concluída:
Águas Mornas
Angelina
Anitápolis
Antônio Carlos
Biguaçu
Blumenau
Florianópolis
Governador Celso Ramos
São Pedro De Alcântara
Joinville
Major Gercino
Nova Trento
Palhoça
Paulo Lopes
Rancho Queimado
Santo Amaro da Imperatriz
São Bonifácio
São João Batista
São José
Nos demais municípios, o comparecimento não é obrigatório,
mas é fundamental que o eleitor compareça o quanto antes. Até mesmo porque
o cadastramento biométrico servirá como base de dados da Identificação Civil
Nacional (ICN), documento único que reunirá as informações do cidadão. A Lei
13.444/2017, que instituiu a ICN, atribuiu à Justiça Eleitoral a
responsabilidade por armazenar e gerir essa base.
TEXTO/ ASSESSORIA DE IMPRENSA