Governo lança protocolo web para análise de projetos e alvarás
Içara (SC)
A liberação de análise de projetos, alvarás e habite-se terá o processo de envio facilitado para os cidadãos içarenses, a partir da próxima segunda-feira, dia 4 de setembro.
De acordo com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Arnaldo Lodetti Junior, o novo procedimento trará economia em plotagens para os contribuintes, diminuição da quantidade de papel gasto e o o fim dos relatórios impressos. "Destacamos ainda a praticidade de poder enviar o projeto de qualquer lugar, além da agilidade nos processos por não ser mais necessário que o cidadão se desloque até a secretaria", salienta.
A partir da próxima semana, todos os projetos poderão ser encaminhados por meio do site icara.sc.gov.br, clicando em "protocolo web". "O processo é rápido e ágil, se o contribuinte tiver alguma dúvida poderá entrar em contato com nossa equipe pelo telefone 3431 - 3518", completa o secretário.
Adaptação e treinamento
O engenheiro civíl, Ramon Borges, destaca que durante trinta dias será uma fase de adaptação, sendo assim protocolos impressos ainda serão aceitos, após o término deste período todo o processo será via web.
Uma reunião com engenheiros, arquitetos, proprietários e representantes de construtoras foi marcada para esta quarta-feira, às 19h, no auditório São Donato. “Será exemplificado no encontro o envio de projetos via internet, e também dialogaremos sobre o código de postura do município. É de extrema importância a presença de todos os cidadãos que utilizarão o protocolo web”, pontua.
CONFIRA O PASSO A PASSO:
1 – Acessar o Protocolo Web através do link: icara.sc.gov.br
2 - Selecionar a opção “Iniciar um processo”.
3 – Preencher todos os campos, sem exceção.
- Nome do solicitante é o nome do proprietário/titular do projeto.
- Endereço é o atual do proprietário, não o da obra em questão.
4 – Selecionar o “Tipo de solicitação” (Habite-se, Alvará de construção, etc...). Só é possível uma solicitação por protocolo. Caso queira solicitar análise de projeto, alvará e habite-se de uma única vez, selecione tal opção.
Obs.: Caso seja uma Regularização, mencione na etapa abaixo, em observações relevantes que a análise é de regularização.
5 – No campo “Detalhes sobre sua solicitação”, informar:
- E-mail para contato
- Telefone para contato – De preferência um celular
- Tipo de solicitação – Residencial Unifamiliar, Multifamiliar, Comercial, Industrial...
- Área da construção
- Detalhes qualquer observação que seja relevante para a análise
6 – Anexar arquivos em formato PDF.
7 – Dentro de 48 horas, o solicitante receberá um e-mail com o número do processo da análise e o boleto para pagamento das taxas.
Obs.: Caso não receba, deve consultar o processo através do link: http://bauhaus-icara-sc.ddns.me:8082/meuiptu/protocoloweb/index.php?id=3, com o CPF/CNPJ do solicitante, pois sua solicitação não foi aceita. Nesse caso deve ser refeito, de maneira a corrigir o processo de solicitação.
8 – A partir de então, aguarde a análise de projeto/alvará/habite-se, a qual será enviada por e-mail.
9 – Caso haja aprovação ou não do projeto, esta será informada por e-mail. No caso de aprovação apresentar:
- Uma cópia do projeto plotado, para receber o carimbo de aprovação da prefeitura.
- ART/RRT assinadas pelo proprietário e responsável técnico.
- Matrícula atualizada e demais documentos requeridos via e-mail.
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