Governo envia projeto do Fundo do Idoso para a Alesc
Florianópolis (SC)
O projeto de lei que institui o Fundo Estadual do Idoso (FEI-SC) foi encaminhado pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC). Vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) o objetivo do Fundo é possibilitar que pessoas e instituições possam doar recursos para que projetos, programas, serviços e ações relativos à pessoa idosa no Estado de Santa Catarina possam receber o investimento. Conforme informações do Secretário, deputado estadual Valmir Comin, a principal fonte de receita do Fundo é a doação feita por meio do imposto de renda. Segundo ele, o assunto vai tramitar na Alesc e passará por análise e discussão das comissões de Justiça, Finanças e Trabalho.
TEXTO/ ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO