Governo do Estado trabalha para isentar alíquota do medicamento para pacientes com AME

Florianópolis (SC)

Para atender os pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME) em todo Estado, o governador Eduardo Pinho Moreira vai solicitar nesta quarta-feira (15), junto Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a isenção do ICMS para o medicamento Spinraza. “Em Santa Catarina temos 15 casos que aguardam pelo medicamento e zerar a alíquota é de suma importância para facilitar o acesso, já que o remédio tem um custo elevado”, afirmou Moreira.

A AME é uma doença genética degenerativa neuromuscular, que paralisa funções motoras a partir dos seis meses de idade. Em agosto de 2017, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o registro do Spinraza, que passou a ser comercializado no país pela empresa Biogen Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda, com sede em São Paulo.

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) já está trabalhando para conseguir a aprovação da isenção das alíquotas internas e interestaduais que incidem na compra do remédio.

Se conseguir a aprovação, o Governo do Estado editará uma medida provisória para que o medicamento seja comercializado sem impostos. A previsão é que os pacientes já comprem os produtos sem tributos ainda em 2018.

Spinraza – Com princípio ativo nusinersena, o Spinraza foi aprovado em dezembro de 2016 pelo Food and Drug Administration - FDA, órgão americano regulador de alimentos e drogas. De acordo com testes feitos em crianças com o medicamento durante os seus primeiros meses de vida, foram observadas entre 40% a 60% de melhorias na condição dos pacientes.

Cada dose do remédio custa R$ 364.565,98 sendo que são necessárias seis doses para completar um ano de tratamento, totalizando R$ 2 milhões.

ASSESSORIA DE IMPRENSA

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Postado por REDAÇÃO JINEWS

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