• Governo amplia restrição para a entrada de estrangeiros no país

Governo amplia restrição para a entrada de estrangeiros no país

28 Abr, 2020 20:42:36 - Mundo

Brasília (DF)

O governo federal estendeu por mais 30 dias a restrição para a entrada de estrangeiros no Brasil, em voos internacionais, independentemente da nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em meio à pandemia do novo coronavírus. 

A decisão consta em portaria interministerial assinada pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública, Casa Civil, Infraestrutura e Saúde e foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na tarde desta terça-feira (28). A mesma medida restritiva já tinha sido adotada em 27 de março pelo prazo de 30 dias, que agora é prorrogado por igual período.

A restrição de entrada no país não se aplica para brasileiros natos ou naturalizados, para imigrantes com residência de caráter definitiva no país, para profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado, e para funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro. 

A restrição também não é aplicada para cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de cidadão brasileiro, para portadores de Registro Nacional Migratório e para passageiro estrangeiro em trânsito internacional no país, desde que não saia da área internacional do aeroporto e que o país de destino admita o seu ingresso. O transporte de carga não é afetado pela proibição. O ingresso e a permanência da tripulação e dos funcionários estrangeiros das empresas aéreas, para fins operacionais, também continua permitido.

Segundo a portaria, o descumprimento das medidas de restrição de entrada prevê responsabilização civil, administrativa e penal ao agente infrator, além de repatriação ou deportação imediata, e inabilitação de pedido de refúgio. De forma excepcional, o governo federal pode autorizar o estrangeiro que estiver em um dos países que faz fronteira terrestre com o Brasil e precisar atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu país de residência. Neste caso, ele precisará de uma autorização da Polícia Federal.

Número de mortos pelo mundo

ESTADOS UNIDOS - 58.947

ITÁLIA - 27.359

ESPANHA - 23.822

FRANÇA - 23.660

INGLATERRA - 21.678

BÉLGICA - 7.331

ALEMANHA - 6.280

IRà- 5.877

BRASIL- 5.064

CHINA - 4.643

HOLANDA - 4.566

TURQUIA - 2.992

CANADÁ - 2.852

SUÉCIA - 2.355

MÉXICO - 1.434

SUÍÇA - 1.380

IRLANDA - 1.159

PORTUGAL - 948

ÍNDIA - 937

EQUADOR - 871

RÚSSIA - 867

PERU - 854

INDONÉSIA - 773

ROMÊNIA - 650

POLÔNIA - 596

ÁUSTRIA - 569

FILIPINAS - 530

DINAMARCA - 434

JAPÃO - 413

EGITO - 359

PAQUISTÃO - 312

HUNGRIA - 291

COLÔMBIA - 269

COREIA DO SUL - 244

UCRÂNIA - 239

REPÚBLICA TCHECA - 227

ISRAEL - 210

CHILE - 207

ARGENTINA - 207

NORUEGA - 206

FINLÂNDIA - 199

PANAMÁ - 176

SÉRVIA - 168

MARROCOS - 165

ARÁBIA SAUDITA - 152

GRÉCIA - 136

MOLDÁVIA - 104

MALÁSIA - 100

IRAQUE - 90

LUXEMBURGO - 89

ESLOVÊNIA - 86

AUSTRÁLIA - 84

PORTO RICO - 84

BIELORRÚSSIA - 79

MACEDÔNIA - 71

HONDURAS - 64

CROÁCIA - 63

AFEGANISTÃO - 60

BULGÁRIA - 58

CAMARÕES - 58

CUBA - 58

TAILÂNDIA - 54

BOLÍVIA - 53

ESTÔNIA - 50

MONTENEGRO - 45

LITUÂNIA - 44

NIGÉRIA - 44

TUNÍSIA - 40

ALBÂNIA - 30

SOMÁLIA - 28

SUDÃO - 25

LÍBANO - 24

MALI - 24

AZERBAIJÃO - 22

ESLOVÁQUIA - 20

NOVA ZELÂNDIA - 19

LIBÉRIA - 16

GANA - 16

URUGUAI - 15

GUATEMALA - 15

COSTA DO MARFIM - 14

QUÊNIA - 14

SINGAPURA - 14

LETÔNIA - 13

ISLÂNDIA - 10

TANZÂNIA - 10

CATAR - 10

VENEZUELA - 10

PARAGUAI - 9

SENEGAL - 9

COSTA RICA - 9

TRINDADE E TOBAGO - 8

EL SALVADOR - 8

UZBEQUISTÃO - 8

SRI LANKA - 7

JAMAICA - 7

JORDÂNIA - 7

HAITI - 6

TOGO - 6

MIANMAR - 5

SERRA LEOA - 4

MALTA - 4

MÔNACO - 4

ZIMBÁBUE - 4

ETIÓPIA - 3

NICARÁGUA - 3

SÍRIA - 3

ZÂMBIA - 3

ANGOLA - 2

LÍBIA - 2

GUINÉ - 1

MAURITÂNIA - 1

SURINAME - 1

TEXTO/AGÊNCIA BRASIL/PEDRO RAFAEL VILELA/FÁBIO MASSALLI
FOTO/AGÊNCIA BRASIL/ROOSEVELT CÁSSIO/REUTERS
FONTE/GOOGLE

REDAÇÃO JINEWS
Postado por REDAÇÃO JINEWS

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