Home / Colunistas / Artigo / Governar para as pessoas

Governar para as pessoas

21 Fev, 2018 16:18:39 - Artigo

Florianópolis (SC)

Ao inaugurar cada uma das obras entregues nestes anos de governo, a motivação para fazer sempre mais tomava conta e nos encorajava a seguir em frente com otimismo. Por outro lado, em cada momento crítico na hora de fechar as contas em meio à crise econômica que assustou o país e o mundo, vivíamos grandes períodos de angústia. Mas independentemente do cenário, a preocupação era sempre a mesma: governar para as pessoas. Não adianta um governo ir bem, se a população vai mal. Foi essa a filosofia de trabalho que pautou o dia a dia da equipe que fez Santa Catarina ser o último estado a entrar na crise e o primeiro a sair dela.

Para proteger a geração de emprego, Santa Catarina foi contra o movimento adotado por tantos outros estados e decidiu não aumentar impostos, mesmo diante dos períodos de arrecadação em baixa. Uma decisão que evitou que a população fosse penalizada ainda mais com a crise e que garantiu a preservação da competitividade das empresas catarinenses, fator essencial para a manutenção dos postos de trabalho.

Hoje podemos comemorar o fato comprovado de que, com um saldo de 29.441 vagas com carteira assinada, Santa Catarina foi o estado que mais gerou emprego no país em 2017. Quando você consegue proteger o emprego, cumpre o primeiro elemento básico de um governo, que é cuidar das pessoas. Uma vaga de trabalho não é apenas um dado estatístico. Cada emprego tem um rosto, um endereço e uma história sendo escrita. É do trabalho que vem o alimento, a educação, a moradia, o lazer, a dignidade de uma família. Por isso valorizamos tanto o bom desempenho de Santa Catarina na abertura de vagas de trabalho. O emprego tem um reflexo profundo no desenvolvimento social, impacta na autoestima, na responsabilidade que cada um de nós tem em construir uma sociedade melhor.

Outra conquista que é reflexo das escolhas ao longo dos últimos anos foi o reconhecimento de Santa Catarina como o segundo estado mais competitivo no país, de acordo com Ranking de Competitividade dos Estados de 2017. No resultado geral, o estado melhorou a sua posição ano a ano. Em 2011, ocupava o sétimo lugar; em 2012 e em 2013, ficou em sexto; em 2014, alcançou a quinta posição; em 2015 e 2016, ficou em terceiro; e em 2017 subiu uma posição e ultrapassou o Paraná, garantido o segundo lugar geral, atrás apenas de São Paulo. No ano de 2017 fomos desafiados ao extremo. Precisamos tomar decisões difíceis e isso, muitas vezes, não traz aplausos, não é popular, no entanto, o que temos como princípio não deve ser mudado. O nosso objetivo sempre foi proteger a sociedade, garantindo o equilíbrio fiscal do Estado. Por isso reduzimos o custo, cortamos gastos e buscamos alternativas de gestão.

Dois exemplos concretos de medidas adotadas que já estão fazendo muita diferença nas contas públicas são a reforma da previdência estadual e a renegociação das dívidas do estado com a União. Na previdência, além da reforma deflagrada em dezembro de 2015, o Governo de Santa Catarina também criou a SCPREV – Previdência Complementar, que entrou em operação no final de janeiro de 2017 e permite limitar a aposentadoria dos novos servidores ao teto do INSS. Trata-se de um novo modelo promove a sustentabilidade do sistema público previdenciário de Santa Catarina e trata com isonomia todos os novos servidores concursados, do juiz ao professor, do médico ao policial. E em 2016, para a renegociação das dívidas com a União, o Estado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a cobrança de juros compostos, dando origem ao processo que ficou conhecido como “Tese de SC” e que foi copiado por outras unidades federativas. A renegociação garantiu fôlego financeiro aos estados, com desconto de 100% da dívida no segundo semestre de 2016, quando a crise chegou ao seu ápice. O acordo também estabeleceu maior prazo de pagamento.

Ainda temos desafios pela frente, mas muito já foi conquistado, é preciso reconhecer. Obras foram concluídas em todas as regiões do estado, promovendo mais segurança nas estradas e qualidade de vida para a população. E contribuindo para a preservação da boa distribuição demográfica nas cidades catarinenses, um dos principais fatores que promovem a diversidade econômica do estado, característica que mais uma vez ajudou a proteger Santa Catarina da crise.

Os avanços nas diferentes áreas do governo também são significativos. O reforço de pessoal na área da Segurança Pública foi um recorde histórico. Na educação, além de novos profissionais e melhorias de infraestrutura nas escolas, estamos aperfeiçoando ainda mais o processo de gestão das unidades. As crescentes demandas da saúde também recebem atenção especial para manter o complexo atendimento em todas as regiões. Mundialmente reconhecido, o agronegócio catarinense é o maior produtor nacional de suínos e o segundo maior de frango. Na Defesa Civil, tivemos ampliações de barragens e a construção de novos radares meteorológicos para alcançar a marca de 100% de cobertura do território catarinense. Tudo isso é resultado do dedicado trabalho de muitos profissionais que, juntos, buscaram fazer não apenas ações de governo, mas ações de estado, ações que superam períodos de governos e divergências políticas e que fortalecem Santa Catarina no presente e também para um futuro cada vez mais promissor. É meu dever reconhecer e agradecer a todos.

TEXTO/ RAIMUNDO COLOMBO