Fazenda cria grupo de fiscalização com foco em inteligência de dados
Florianópolis (SC)
Com o propósito de fortalecer ainda mais os controles do
fisco, a Secretaria de Estado da Fazenda criou um grupo especialista de
monitoramento de contribuintes, que terá como foco o cruzamento de informações
de diferentes bases de dados, tanto da própria SEF como de demais entidades
públicas e privadas. Chamado de Grupo de Planejamento e Apoio de Atividades
Fiscais, o GPLAN terá a função de apoiar os auditores fiscais no planejamento
das atividades de monitoramento, acompanhamento e fiscalização, subsidiando os
grupos com informações e ferramentas tecnológicas capazes de dar mais agilidade
ao trabalho.
“Trata-se de um grupo de planejamento, cujo trabalho vai
permear toda a fiscalização da Fazenda, o que permitirá uma atuação precisa e
eficiente da Administração Tributária. Acreditamos que será um divisor de águas
na forma de atuação do fisco catarinense, refletindo diretamente na
regularização fiscal dos contribuintes”, afirma o secretário Antonio Gavazzoni.
O GPLAN vai apoiar os Grupos Especialistas Setoriais (GES) e os Grupos
Regionais de Ação Fiscal (GRAFs).
O trabalho do GPLAN terá como ponto de partida as
informações do Sistema de Administração Tributária, alimentado pelos próprios
contribuintes catarinenses. Dados de outras bases como Receita Federal,
Tribunal de Contas, Banco Central, Nota Fiscal Eletrônica e Sistema Público de
Escrituração Digital (SPED) serão cruzados para avaliar a regularidade fiscal
das empresas. Além disso, também serão utilizadas novas tecnologias de seleção
de contribuintes, especialmente por intermédio de ferramentas de inteligência
artificial. “Vamos intensificar o uso de dados para monitorar e acompanhar os
contribuintes, apurando possíveis inconsistências fiscais. Dessa forma, a
fiscalização se torna mais efetiva, permitindo uma atuação mais precisa em
empresas com indícios de sonegação fiscal”, explica Julio Cesar Fazoli, diretor
de Administração Tributária.
O diretor conta que a concepção do grupo partiu da ideia de
uma atuação mais eficiente do fisco, selecionando previamente contribuintes que
apresentassem fortes indícios de sonegação fiscal. Além disso, a Fazenda
de Santa Catarina já apresentou desempenho positivo em trabalhos similares,
como o obtido na operação Concorrência Leal, específica para os contribuintes
enquadrados no Simples Nacional. A ação, realizada desde 2012, é baseada no
cruzamento de dados e resultou no registro de uma série de inconsistências
fiscais. Com a regularização dos contribuintes, houve repercussão positiva na
arrecadação do Simples Nacional.
Como resultado da operação Concorrência Leal, a arrecadação do segmento cresceu 54% desde 2012. Santa Catarina é o quarto Estado em arrecadação do Simples Nacional: São Paulo (R$ 3,3 bi), Minas Gerais (R$ 936 mi), Rio de Janeiro (R$ 891 mi) e Santa Catarina (R$ 759 mi), na frente de estados como Rio Grande do Sul (R$ 596 mi) e Paraná (R$ 564 mi). No entanto, ocupa a primeira posição no ranking na arrecadação de ICMS do Simples Nacional, por número de empresas (R$ 1.590, de um total de 477.390 empresas em 2016) e pelo número de habitantes (R$ 109, de um total de 6.910.553 habitantes em 2016).
TEXTO/ KLEBER SAMPAIO/ AGÊNCIA BRASIL