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Etapa de Palhoça encerra Ciclo de Estudos do TCE/SC

02 Ago, 2018 16:35:19 - Santa Catarina

Florianópolis (SC)

TRILHA DE CHAMADA

LOCUTOR: A etapa regional realizada no Campus da Unisul em Palhoça nesta terça-feira (31/07), encerrou a 18ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Foram 11 etapas realizadas em todas as regiões do Estado no mês de julho com a participação de 3.129 agentes públicos das 295 prefeituras e câmaras de vereadores.

Em Palhoça, participaram 290 servidores públicos dos 22 municípios da Grande Florianópolis e de quatro municípios que integram a Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel). Organizado pelo Instituto de Contas (Icon), o Ciclo reuniu auditores fiscais de controle externo do TCE/SC que comandaram oficinas técnicas em todas as etapas, possibilitando a orientação dos servidores municipais nas áreas de contabilidade e controle interno, atos de pessoal, e licitações e contratos.

O diretor do Icon, auditor fiscal de controle externo Osvaldo Faria de Oliveira, diz que a interação entre os controladores municipais e os técnicos do Tribunal é vital para a eficácia da gestão pública.

(Sonora Osvaldo Faria de Oliveira)

O balanço que nós temos este ano é de uma intensa participação. Porque além da questão da capacitação que tem objetivo de minimizar erros e minimizar problemas dos gestores com o Tribunal de Contas, nós temos a questão da interação entre os auditores fiscais do Tribunal de Contas e os servidores das prefeituras os agentes políticos. A administração do Tribunal de Contas tem como objetivo reduzir esse espaço entre o jurisdicionado e o Tribunal de Contas. O jurisdicionado não pode ter medo do Tribunal de Contas tem que estar a vontade de perguntar de ser relacionar para minimizar problemas na sua gestão.

LOCUTOR: O auditor fiscal de controle externo do TCE/SC Névelis Scheffer Simão, que palestrou na oficina de Contabilidade e Controle Interno, defende a capacitação e o treinamento dos agentes municipais para evitar a geração de processos muitas vezes motivados por erros de interpretação das normas.

(Sonora Névelis Simão)

O foco do Tribunal é o controle, a fiscalização e o combate a corrupção. Para que ele possa centrar seus esforços em casos efetivamente graves ele precisa mitigar e fazer com se diminua aquelas ocorrências que ocorrem meramente por uma formalidade ou falta de conhecimento. É muito importante essa interação e que o Tribunal lá na frente possa atuar naquilo que é relevante.

LOCUTOR: O diretor Moisés Hoegenn, da Diretoria de Controle dos Municípios (DMU) do Tribunal de Contas, destaca que a realização do Ciclo de Estudos é um momento de aproximação do TCE/SC com os agentes públicos para orientar e prestar um bom serviço ao cidadão.

(Sonora Moisés Hoegenn)

A punição, quando acontece, ela é uma consequência. É um ato extremo, mas não é o objetivo. O objetivo final é o mesmo da administração pública. É de oferecer mais, com melhor qualidade ao menor custo para sociedade.

LOCUTOR: A oficina de Licitações e Contratos realizada na última etapa do Ciclo orientou sobre a aquisição de bens e contratação de obras e serviços. A palestra da auditora fiscal de controle externo da Diretoria de Licitações e Contratos (DLC), Caroline de Souza, abordou a contratação de fornecimento de vale alimentação, compra de pneus e manutenção de veículos. A auditora procurou tirar dúvidas dos controladores internos municipais para que as compras e licitações sejam feitas com qualidade e dentro da legislação.

(Sonora Caroline de Souza)

Então, acho que o grande desafio, que nós do Tribunal tentamos esclarecer alguns posicionamentos que já analisamos concretamente alguns editais e há uma troca de experiência muito grande com quem está realizando efetivamente essas compras públicas.

LOCUTOR: A técnica legislativa da Câmara de Vereadores de Palhoça, Aline Hillesheim, que participou da oficina de Licitações e Contratos, saiu satisfeita com os temas abordados no Ciclo.

(Sonora Aline Hillesheim)

Eu achei assim os assuntos bem pontuais assim no decorrer do nosso dia a dia. Está sanando muitas dúvidas corriqueiras.

LOCUTOR: Nepotismo, estágio probatório, remuneração acima do teto constitucional, foram alguns dos temas abordados. O auditor fiscal de controle externo George Pitsica da Consultoria Geral (COG) do TCE/SC explica que as orientações abordadas no Ciclo têm apresentado resultados práticos ao longo dos anos.

(Sonora George Pitsica)

Esse caráter pedagógico do Tribunal é fundamental. O Ciclo tem se demonstrado um sucesso não apenas esse ano, mas todos os anos. Nós tivemos como exemplo em outros anos foi trabalhado a questão do controle interno e isso foi observado que nos anos seguintes que realmente nas auditorias poucas irregularidades foram apontadas nesse sentido porque efetivamente esses servidores que estavam atuando no controle interno estavam presentes nas salas, aprenderam, verificaram como que era a visão do Tribunal, o que eles deveriam fazer e não incidiram mais nessas irregularidades.

LOCUTOR: A realização do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal tem apoio da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e da União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc). O prefeito de São Pedro de Alcântara, Ernei José Stähelin, representou a Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (GranFpolis), reconhece a iniciativa do Tribunal de Contas e confia no retorno positivo da capacitação.

(Sonora Ernei José Stähelin)

Temos a convicção que após esse treinamento os nossos servidores estarão melhor preparados para encarar toda a parte burocrática e administrativa que é fundamentada sempre em leis. A gente percebe que o Tribunal de Contas cada vez mais está com propósito de orientar de estar próximo do município, que ele não está objetivando a punição de erros eventuais.

LOCUTOR: Essa opinião é compartilhada pelo consultor da área pública do município de São João Batista, Fábio Mendes de Jesus, que identifica o caráter preventivo do Tribunal de Contas

(Sonora Fábio Mendes de Jesus)

A gente via inicialmente o TCE como órgão punitivo e hoje a gente vê o TCE como um órgão orientativo. Primeiro orienta, para que depois, se não cumprir todas as etapas então sim vem a punição que é cabível.

LOCUTOR: O conselheiro substituto do TCE/SC, Gerson dos Santos Sicca, avalia positivamente a realização da 18ª edição do Ciclo de Estudos.

(Sonora Gerson dos Santos Sicca)

A avaliação é a mais positiva possível. Nós tivemos uma grande participação dos servidores das unidades gestoras. Conseguimos passar todas as orientações que nós gostaríamos de passar, tivemos um grande empenho da nossa equipe, realmente foi o melhor resultado possível.

LOCUTOR: Para a coordenadora de capacitação do Instituto de Contas (Icon) do TCE/SC, auditora fiscal de controle externo Sabrina Maddalozzo Pivatto, o Ciclo atingiu as metas neste ano de 2018.

(Sonora Sabrina Pivatto)

É um evento muito importante. A gente sente em todas as etapas a boa receptividade dos jurisdicionados. É o momento que eles têm de contato maior com os técnicos do Tribunal. O evento realmente atingiu os objetivos a que se propôs.

TEXTO/ ASSESSORIA DE IMPRENSA