Encontro Estadual do NISA discute políticas públicas na educação

19 Out, 2018 17:36:22 - Santa Catarina

Florianópolis (SC)

Esperança, renovação e construção de um futuro melhor para as crianças e adolescentes catarinenses é o que fomenta o 1º Encontro Estadual do NISA (Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA), realizado nos dias 18 e 19 de outubro. Promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com a Comissão de Defesa dos direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), o evento reúne cerca de 160 participantes.

Ao longo dos dois dias de encontro, as discussões são voltadas para a temática "Políticas Públicas e Proteção Integral: o que o NISA tem a ver com isso?". O evento, além da troca de experiências, tem como objetivo trazer discussões teóricas e compartilhar conceitos da área. O encontro conta com três mesas redondas: "Os paradigmas que guiam nossas práticas são emancipadores?"; "Justiça restaurativa e a cultura da responsabilização"; e "Políticas Públicas: por que a adesão é tão difícil?".

Na abertura do evento, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSC, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, destacou a importância do encontro para fortalecer os NISAs já implantados. "Este encontro é muito importante para que todos possam se conhecer e assim espalhar a sementes do Núcleo para novos municípios. Estamos muito orgulhosos do trabalho realizado", declarou.

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Procurador de Justiça Fabio de Souza Trajano, destacou que a ALESC tem sido parceira do MPSC em muitas situações e a importância de realizar um evento dessa grandeza. "Que essas experiências compartilhadas possam levar o espírito de esperança e revolução para essa área tão importante", considerou Trajano.

O Presidente da Comissão de Defesa dos direitos da Criança e do Adolescente da ALESC, Deputado Estadual Vicente Augusto Caropreso, agradeceu ao MPSC pela pela parceria e destacou os trabalhos realizados pela comissão em conjunto com o CIJ. "Este é um belo exemplo de cidadania. A educação é fundamental para a sociedade e nós como participantes e pessoas a frente de instituições temos que sim, ir a fundo nessa questão".

A Conselheira Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente Roseli Steil destacou a importância do envolvimento coletivo na política e a responsabilidade que a sociedade tem. "A lei, por si só, não muda a sociedade. Ela depende de nós todos, por meio de políticas públicas, façamos a diferença. Esperamos que esses dois dias sejam muito bem aproveitados", declarou.

No encontro também foram apresentados os NISAs que já existem no Estado e as boas práticas geradas a partir deles. O NISA está em funcionamento ou em fase de implementação nos municípios de Descanso, Lages, Meleiro, Morro Grande, Xanxerê, Bom Jesus, Faxinal dos Guedes, Belmonte, Santa Helena, São José do Cerrito, Bandeirante, Barra Bonita, Guaraciaba, Paraíso, São Miguel do Oeste, Guarujá do Sul, Princesa, São José do Cedro e nos municípios integrantes da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC). Recentemente, o NISA foi implantado nos municípios de Rio do Campo e Santa Terezinha.

O evento conta com o apoio da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), da Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC), da Universidade Comunitária Regional de Chapecó (UNOCHAPECÓ) e da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Entre os parceiros estão o Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE), o Centro Universitário Barriga Verde (UNIBAVE), o Observatório do Ensino Médio em Santa Catarina (OEMESC), a Universidade Regional de Blumenau (FURB) e o Centro Universitário Católica de Santa Catarina.

Conheça o NISA

O NISA foi criado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com o objetivo de fomentar a implantação e manutenção de grupos intersetoriais que trabalhem de modo articulado as causas da infrequência escolar diagnosticadas pelo Programa APOIA, que também é desenvolvido pela Instituição.

Esses grupos são compostos por representantes de Escolas, Conselhos Tutelares, Secretarias da Educação, da Saúde e outros órgãos sociais cujo trabalho tangencie a problemática da infrequência escolar, para que essas pessoas possam discutir e trabalhar as motivações de infrequência e evasão escolar em Santa Catarina de modo integrado, garantindo assim qualidade de aprendizado.

O APOIA

O APOIA é um programa criado para combater a infrequência escolar e é desenvolvido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) desde 2001. No período de 2002 a 2013, o Programa funcionava mediante a utilização de fichas de papel e possibilitou o retorno de aproximadamente 70 mil estudantes às salas de aula em todo Estado.

A partir de 2014, com o apoio da tecnologia, o Programa alcançou uma média de 24.456 retornos apenas no primeiro ano de funcionamento de seu sistema informatizado, o Sistema Apoia Online. Atualmente, o Programa está presente em todos os Municípios de Santa Catarina, abrangendo mais de cinco mil escolas, o que corresponde a cerca de um milhão de estudantes que são por ele assistidos.

O APOIA mobiliza famílias, escolas, Conselhos Tutelares e toda a sociedade para trazer alunos de volta às salas de aula. O sistema funciona em parceria com o Estado e com os municípios por meio de termo de cooperação. Todos estes parceiros formam uma rede com o objetivo de atuar preventivamente na garantia da permanência de alunos na escola e da efetividade do ensino, aperfeiçoando políticas públicas voltadas à educação.

Em 2017, foi identificado que os maiores índices de evasão escolar estão no Ensino Médio, sendo o maior registro de casos (3.084) na faixa dos 17 anos.

TEXTO/ ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

REDAÇÃO JINEWS
Postado por REDAÇÃO JINEWS

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