Empreendedorismo e formação profissional integram política

26 Jul, 2018 17:23:51 - Santa Catarina

Florianópolis (SC)

O Plano Nacional de Trabalho no âmbito Federal foi instituído por meio do decreto 9.450, de 24-7-2018, para implantação conjunta com Estados e municípios. A partir do plano, publicado no Diário Oficial de ontem (25), Poder Judiciário, Ministério Público, organismos internacionais, federações sindicais, sindicatos, organizações da sociedade civil e outras entidades e empresas privadas, firmarão convênios e cooperações técnicas para operacionalização da política.

O decreto prevê, entre outros, a contratação de pessoas presas por meio de licitação quando a execução, em que há 3% das vagas, do contrato demandar em média 200 funcionários, ou mais, de acordo com a lei. Na opinião do advogado Antônio Fernando do Amaral e Silva, do escritório Silva&Silva, de Florianópolis, “o trabalho do preso, durante a reclusão, é fator intimamente relacionado com a ressocialização, por diversos aspectos: porque dá um propósito ao indivíduo; dá ocupação; permite a remissão da pena; e dá uma oportunidade de profissionalização.”

TEXTO/ ASSESSORIA DE IMPRENSA

REDAÇÃO JINEWS
Postado por REDAÇÃO JINEWS

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