Defesa do vereador Sapinho irá reverter decisão do TRE
Içara (SC)
Rodrigues Mendes (PMDB), o Sapinho, e Sérgio Aurélio Pizzetti terão que prestar serviços gratuitos à comunidade por 545 horas, além do pagamento de cinco salários mínimos para uma entidade com destinação social.
A condenação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é decorrente da compra de votos (art. 299 do Código Eleitoral) com a distribuição de vales-combustíveis na campanha legislativa em 2012. A decisão realizada em sessão plenária na última segunda-feira (8/5) foi divulgada na quarta (10).
Ainda cabe recurso.
A assessoria jurídica de Sapinho informa que apesar do juiz de primeiro grau não ter encontrado prova nenhuma e o Ministério Público Eleitoral de Florianópolis (SC), da mesma forma, o tribunal entrou pela existência do ilícito. A defesa apresentará recurso e, certamente, sem dúvida alguma, reverterá à decisão e a absolvição do vereador, “haja vista que a decisão do TRE não tem qualquer fundamento”.
FOTO/ARQUIVO JI