CPMA de Criciúma realiza quase nove mil atendimentos no ano
Criciúma (SC)
A Central de Penas e
Medidas Alternativas (CPMA) de Criciúma, que apoia e monitora a execução de penas e medidas alternativas e busca a reintegração dos indivíduos, realizou, entre janeiro e novembro, quase 8.5 mil atendimentos técnicos. A expectativa é que em dezembro o número
final se aproxime ou ultrapasse nove mil atendimentos. São realizados encaminhamentos para a prestação de serviços à comunidade ou cumprimento de medida socioeducativa, mas, muito além disso, encaminhamento para as entidades parceiras em áreas como assistência
social, saúde, educação, trabalho e renda e Defensoria Pública e, com isso, novas oportunidades de vida.
Segundo a coordenadora
do CPMA de Criciúma, Regiane
Medeiros Gonçalves, os atendimentos psicossociais, realizados pela equipe técnica da central,
visam compreender o indivíduo em sua totalidade, considerando este portador de direitos e deveres. “Através do diálogo busca-se conhecer a subjetividade de cada um, as circunstâncias e as motivações para o delito cometido, com o objetivo de mobilizá-lo ao
seu cumprimento integral da pena ou medida imposta”, explica. Na opinião da coordenadora, é importante ressaltar que a família tem fundamental importância na adesão do beneficiário ao cumprimento da determinação judicial, fato relevante para ampliação dos
atendimentos psicossociais aos familiares.
Nestes onze meses foram
recebidos 628 processos oriundos da 1ª e 2ª Vara Criminal, Vara de Execuções Penais da comarca de Criciúma e também da Justiça Eleitoral. Segundo dados da CPMA de Criciúma, a maioria do beneficiários (60%) atendidos pelas CPMAs tem entre 21 e 40 anos, 86%
são homens, a maioria cometeu delitos do código de trânsito, de porte ou uso de drogas e furto.
Capacitações
e projetos beneficiam entidades parceiras e a comunidade
Os profissionais da CPMA
realizam constantemente capacitações com instituições parceiras e que contribuam com a atuação da equipe multidisciplinar que a compõe. Além disso, a Central realiza um projeto que propõe reflexões para os homens autores de violência doméstica contra a mulher,
outro com palestras educativas para usuários de drogas, além de campanhas sobre educação no trânsito, fortalecimento da cultura da paz, entre outros.
“Para a efetivação do
nosso trabalho é imprescindível a atuação das instituições parceiras, pois sem estas não seria possível a aplicação da prestação de serviços à comunidade, uma vez que são seus principais agentes articuladores. Por esse motivo, as instituições conveniadas passam
por constantes capacitações, a fim de conhecer ainda mais os trabalhos desenvolvidos pela CPMA, trocar experiências e solucionar eventuais dúvidas, reforçando que o contexto é de responsabilidade social e não somente judicial”, ressalta Regiane.
A CPMA completou no mês
de novembro seis anos de instalação no Fórum da comarca de Criciúma. O programa, que possui 8 centrais no Estado e uma coordenação técnica operacional, é resultado da parceria entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), a Secretaria de Estado da
Justiça e Cidadania (SJC) e o Ministério Público (MP/SC).
TEXTO E FOTO/ ASSESSORIA DE IMPRENSA