Contratações, pagamentos e planejamento orçamentário são mantidos pelo TCE
Florianópolis (SC)
A Secretaria de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina está mantendo os seus serviços essenciais por meio do trabalho remoto, viabilizado durante a quarentena.
Entre as atribuições da Secretaria estão a realização de contratações, pagamentos e planejamento orçamentário. Algumas das atividades estão sendo cumpridas também graças ao trabalho de outros setores do TRE-SC, como a Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos, da Coordenadoria de Julgamento de Licitações e da Coordenadoria de Pagamento e Legislação.
"Seguimos trabalhando, em casa, com muita união e perseverança, na certeza de que venceremos mais esse desafio", afirmou o secretário de administração e orçamento, Eduardo Cardoso.
Os trabalhos relativos a contratações, envolvendo pesquisa de mercado, elaboração e publicação de editais, fase de empenho e assinatura de contrato estão sendo mantidos integralmente. Assim como os serviços de gestão contratual, incluindo alterações de contratos, reajustes, repactuações, reequilíbrios econômico-financeiros, prorrogações e outros.
Também estão em curso as atividades de planejamento orçamentário, incluindo a elaboração da proposta orçamentária para 2021, que deve ser encaminhada ao TSE até o final de abril.
Além disso, estão sendo feitas a elaboração de estudos preliminares e projetos básicos que embasarão contratações futuras, inclusive as relativas às Eleições Municipais de 2020.
Outras atividades que continuam em andamento incluem o contato com empresas, mantido por e-mail; o pagamento de serviços contratados, de aluguéis, tributos e materiais fornecidos; e os serviços de infraestrutura e suporte da Sede e das Zonas Eleitorais.
O único serviço presencial que não sofreu nenhuma alteração foi o de vigilância, por ser considerada uma atividade essencial no momento.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL