Conheça o Programa de Apoio às Comunidades Indígenas Guarany
Palhoça (SC)
Os programas socioambientais desenvolvidos na duplicação da BR-101 Sul, no segmento entre os municípios de Palhoça (SC) a Osório (RS) têm foco nas comunidades indígenas que estão localizadas no entorno do empreendimento. Dentre os itens definidos pelo Plano Básico Ambiental das obras de expansão da rodovia federal está o Programa de Apoio às Comunidades Indígenas Guarany.
Com base em dados obtidos a partir de estudos etnoecológicos, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e a Fundação Nacional do Índio - FUNAI mantém convênio firmado em 2002 com vistas ao fortalecimento e apoio às comunidades indígenas Guarany, situadas em áreas de influência das obras de duplicação, em noves comunidades, inicialmente. Atualmente, a execução do programa beneficia cerca de mil índios, em treze comunidades, sendo oito em Santa Catarina e cinco no Rio grande do Sul. São elas:
- Santa Catarina
Comunidade Indígena Morro dos Cavalos – Palhoça
Comunidade Indígena Tekoá Marangatu (Cachoeira dos Inácios I) – Imaruí
Comunidade Indígena Tekoá Tava’i (Cambirela) – Canelinha
Comunidade Indígena Itanhãe (Cachoeira dos Inácios II) – Biguaçu
Comunidade Indígena Mymba Roká (Tekoá Kuri’y) – Biguaçu
Comunidade Indígena Tekoá Vya – Major Gercino
Comunidade Indígena Pirarupá (Massiambu) – Palhoça
Comunidade Indígena Praia de Fora – Palhoça
- Rio Grande do Sul
Comunidade Indígena Varzinha – Caraá e Maquiné
Comunidade Indígena Fazenda Casqueiro – Osório
Comunidade Indígena Barra do Ouro – Riozinho e Santo Antônio da Patrulha
Comunidade Indígena Riozinho (área contígua) – Riozinho
Comunidade Indígena Tem Katen (Campo Bonito) – Torres
O Programa em execução está dividido em três subprogramas:
1 – Subprograma Fundiário: consta da aquisição das terras para fazer a relocação das comunidades. Este subprograma já está totalmente concluído e efetivado.
2 – Subprograma de Infraestrutura: consta da construção da moradia para os índios, casa para artesanato, escola, estufa, galpão e postos de saúde. A construção das casas já teve início e a das escolas e dos postos de saúde, segundo a FUNAI, será realizada através de repasse de verba às Prefeituras, para que estas possam desenvolver a construção.
Ao todo, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, já foram entregues 111 casas indígenas com 62 m2.
3 – Subprograma Socioeconômico e Ambiental: Consta do apoio que a FUNAI presta às comunidades no sentido de aquisição de animais, benfeitorias rurais, implantação de pomar e consultoria técnica, para que sejam criadas as condições necessárias para a subsistência das comunidades. Este subprograma se encontra em andamento.
A Equipe Técnica da ESGA realiza visitas semestrais nas comunidades para supervisionar o andamento das metas previstas e obter informações e dados com os indígenas recolhendo suas opiniões sobre o que já foi feito e as expectativas do que ainda será executado.
O programa se encontra em andamento.
TEXTO/ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
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