• Comin apoia projeto de Zata em favor de ONG

    Vereador do Partido Progressista protocolou projeto na secretaria da Câmara que benficia a ONG Amigo Bicho e foi parabenizado por Comin.

Comin apoia projeto de Zata em favor de ONG

29 Set, 2017 09:40:51 - Política

Içara (SC)

O vereador Eduardo Duca Zata (PP), protocolou na secretaria da Câmara Legislativa de Içara (SC)  o projeto de lei que irá tramitar nas comissões, referente a ONG Amigo Bicho, emparceira com a Cooperaliança. Cada consumidor poderá doar a quantia mínima de R$ 1 na fatura de energia elétrica, expontaneamente.

“Caso queira doar outro valor, já está tudo resolvido com a cooperativa, o repasse acontece diretamente para a entidade. Agora é só aguardar a análise das comissões e votação dos vereadores no plenário”, comenta Zata.

Outra iniciativa referente aos animais é que os cidadãos catarinenses podem registrar virtualmente boletins de ocorrência sobre os mais diferentes fatos pela internet na Delegacia Eletrônica de Proteção Animal de Santa Catarina (Depasc). 

É mais uma importante forma de denunciar que ganha espaço. O projeto aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aguarda sanção do Governador Raimundo Colombo para ser transformado em lei. 

A partir de então, denúncias de abandono, maus tratos e outros tipos de infração penal envolvendo animais terão espaço para serem registrados como boletim de ocorrência. No espaço, o denunciante pode anexar fotos e vídeos com o teor da denúncia.

O texto do projeto, de autoria do deputado estadual Valmir Comin (PP) determina prazo de dez dias a partir do registro do Boletim de Ocorrência para que a Secretaria de Segurança Pública (SSP) indique uma delegacia para investigação. 

Comin parabenizou o vereador Zata pela iniciativa.

REDAÇÃO JINEWS
Postado por REDAÇÃO JINEWS

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