Coluna de Maso Nyetto - 30 de abril/2019

 “Com as obras, alguns trechos terão mudanças. Pedimos a compreensão dos moradores, pois o resultado irá melhorar o trânsito na nossa cidade”.  Arnaldo Lodetti Júnior, secretário de Planejamento de Içara (SC), sobre a assinatura da ordem de serviço que irá dar mais mobilidade na cidade içarense.

Lideranças do MDB da Região Carbonífera

estiveram em Içara (SC) no último sábado (27/4), participando do encontro com o deputado federal Celso Maldaner, postulante ao cargo de presidente do partido em Santa Catarina. No encontro foram debatidos o futuro da sigla que aposta na união como instrumento de transformação. “O MDB não é uma onda, é um partido com história, com conquistas e que passa por um momento de reflexão”, coloca Maldaner. “Sou o deputado dos peque-nos municípios e conheço bem a realidade do nosso Estado. O MDB precisa retomar o poder e esta conquista passa por cada um de nós”, pontua.

Também participaram do encontro os deputados estaduais Luiz Fernando Cardosos, o Vampiro, Ada De Luca e o ex-deputado federal Ronaldo Benedet, juntamente com prefeitos e vereadores da Amrec.

O prefeito (1)

Murialdo Canto Gastaldon (MDB) e o ex-presidente da Câmara Municipal, Laudelino Calegari (MDB), são réus de uma nova ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público.

Conforme a denúncia apresentada pelo promotor Fernando Rodrigues de Menezes Júnior, ambos agiram para reeditar uma lei com teor julgado anteriormente inconstitucional para contratações no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto. O PE 40/2013 foi votado ainda sem que houvesse parecer jurídico prévio ou justificativa para a dispensa do pare-cer das comissões.

A Lei Complementar Municipal 55/2011 para autorizar contratações temporárias no Samae foi declarada inconstitucional, mas em 2013 a Lei Municipal 3.254 com teor semelhante foi aprovada na Câmara Municipal em desacordo com a decisão do Tribunal de Justiça e também em contrariedade a recomendação expedida pelo Ministério Público em 10 de junho de 2013, três dias antes da votação final. O julgamento da nova inconstitucionalidade neste caso foi acompanhado pela recomendação da verificação de possível improbidade administrativa.

O pedido do promotor (2)

O pedido do promotor na ação civil inclui o ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

"Primeiro teve uma ação civil pública alegando uma permuta de terrenos que não houve. Agora tem outra, que nem sei direito, sobre algo de 2013. Estamos em 2019. Acredito que já tenha até prescrito", contrapõe Murialdo. Segundo o prefeito de Içara (SC), a lei considerada inconstitucional foi promulgada meses antes da transição entre o Samae e a Casan. "Não sei nem se houve contratações", completa. "Não fui notificado ainda, por isso não tenho como me manifestar", pontua, por vez, o vereador Laudelino.

Fonte: Canal Içara.

A diretoria do Içaraprev

(Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Içara) fará uma reunião aberta do Conselho Fiscal nesta terça-feira (30/4). A intenção é mostrar a situação financeira e os resultados dos investimentos realizados e, ainda, as ações da gestão durante o último ano. O encontro ocorrerá às 17h30 no auditório do Sindicato dos Servidores em Içara. 

“Estamos falando do futuro de quase mil servidores municipais. Nós, enquanto Instituto e conselhos Administrativo e Fiscal, estamos trabalhando e fazendo o melhor possível para sustentabilidade do plano. Mas, precisamos que todos os servidores estejam atentos às nossas ações”, sublinha o presidente do Içaraprev, Marcos Rossi.

O convite, que irá tratar da previdência dos servidores municipais é extensivo também às entidades de classe e à sociedade civil.

Frase

“Me surpreendeu a entrevista. Nunca vi presidiário dar entrevista na prisão. É um fato inédito no Brasil. O ex-presidente e presidiário Luiz Inácio Lula da Silva parece estar em um processo avançado de esclerose”. (Governador de São Paulo/SP, João Doria/PSDB criticou a entrevista concedida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva/PT aos jornais Folha de S. Paulo e El País). 

Outra notícias

Florianópolis (SC) -  O Supremo Tribunal Federal  anulou a emenda constitucional que alterava o percentual mínimo de repasse para a área da saúde, mas o governador Carlos Moisés (PSL) assegura que os investimentos no setor estão garantidos. para melhorar a qualidade do serviço no estado.

Brasília (DF) -  A Justiça Federal de Brasília (DF) aceitou a denúncia que a força-tarefa Greenfield ratificou contra o ex-presidente Michel Temer (MDB) no caso do Decreto dos Portos. Ele havia sido acusado formalmente pela procuradora geral da República, Raquel Dodge, em dezembro, por corrupção passiva.

Brasília (DF) - O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou o decreto que revoga o horário de verão, na última semana. O presidente da República já havia anunciado no início do mês, em uma rede social, a decisão de acabar com o horário de verão neste ano, pois não houve economia de energia.

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Postado por MASO NYETTO