• Coluna de Maso Nyetto - 28 de março/2018

Coluna de Maso Nyetto - 28 de março/2018

28 Mar, 2018 09:51:34 - Colunistas

 “Estamos trabalhando para realizar todas as 24 obras que foram votadas dentro do orçamento comunitário, em julho de 2017”. Jairo Celoy Custódio (MDB), prefeito de Balneário Rincão (SC), na entrega da ordem de serviço de cinco obras no município.

A obrigatoriedade dos donos de postos de combustíveis de Içara (SC)

em informar ao consumidor se a gasolina comercializada é formulada ou refinada, foi apresentado através de projeto de lei, de autoria do vereador Marcio Realdo Toretti (MDB). 

A proposta é tornar obrigatória a informação ao consumidor através de placas em locais visíveis, nas bombas de combustíveis ou próximos às mesmas o tipo de combustível. 

Segundo o autor da iniciativa a Agência Nacional de Petróleo (ANP) autorizou, há alguns anos, a comercialização de gasolina feita a partir de sobras de combustível comum, que depois são misturadas a produtos químicos, como solventes, para aumentar o rendimento. “Essa gasolina é chamada de gasolina formulada, e diferencia-se da gasolina refinada, quanto a alguns aspectos como qualidade, preço e capacidade de desempenho dos motores”, explicou Toretti. 

O vereador salientou que o referido projeto tem por objetivo dar transparência e proporcionar ao consumidor o direito de saber a proveniência e qualidade do combustível que eles estão colocando em seus veículos. “A gasolina refinada quanto à formulada tem a comercialização autorizada pela ANP. Por isso, cabe dizer que o propósito da matéria é tão somente informar o consumidor, e não de dizer qual gasolina é a melhor”, destacou Toretti. 

O projeto segue para analise das comissões permanentes da Casa Legislativa.

Além do retorno da alíquota (1)
para 5%, uma nova base de cálculo na cobrança no Imposto Sobre Serviço da Construção Civil deverá ser definida. 

O projeto de lei atualmente no Poder Legislativo cria uma tabela diferenciada para o cálculo em obras conforme o tipo de material utilizado e o tamanho. Em uma casa de 100 metros quadrados, por exemplo, o valor do ISS passaria de R$ 2.271 para R$ 1.619.

Os valores afetam (2)
empreiteiras, empresas de pavimentação, drenagem e outros serviços, mas não atingem construtoras que incorporam, pois já possuem isenção. "Além disso, 90% das construtoras de Içara já são enquadradas no Simples Nacional, que tem  tributação especial", coloca o chefe do setor de Fiscalização , Luciano Cardoso. 

A correção proposta pelo Executivo foi apresentada ao setor da Construção Civil.

Deputado estadual Dirceu Drech, líder do PT na Alesc
avalia a passagem da Caravana do ex-presidente Lula da Silva por Santa Catarina e defende título de Cidadão Catarinense entregue ao petista Além das multidões que acompanharam os atos realizados em Florianópolis, Chapecó, Nova Erechim e São Miguel do Oeste, Dresch destaca as reuniões temáticas para tratar de educação e política para agricultura familiar. Ele esqueceu de comentar que ocorreram muitas manifestações contrárias ao ex-presidente. 

Nas cidades de Quedas do Iguaçu e Laranjeiras do Sul, no Paraná, dois ônibus da Caravana do ex-presidente foram atingido por tiros. Ninguém se feriu.

Vereadora Sílvia Mendes (PP)

comentou que as indicações não param, são buracos e mais buracos na cidade. Ela cita uma via no Bairro Jardim Elizabete que está em péssimas condições de trafegabilidade  podendo vir a quebrar algum veículo que circule na localidade. 

Lideranças do PSD de Içara (SC)

prestigiaram a filiação do ex-deputado estadual Júlio Garcia, que deve ser pré-candidato ao governo do Estado.

Frase
“Cuidado! Lula é frio e calculista. Uma inteligência voltada para o ma. Ele quer causar uma confrontação ainda que a custa de mortes para causar uma comoção igual ou pior que aconteceu no Riode Janeiro, com Marielle (Franco) e Anderson (Gomes). Ele e seus comparsas são capazes de tudo para evitar a sua prisão”. (Ator Carlos Vereza sobre o ex-presidente Lula que está realizando uma caravana por várias partes do Brasil).

Outras NOTÍCIAS

Criciúma (SC) - A sede do Legislativo de Criciúma (SC) foi discutido entre vereadores, o prefeito Clésio Salvaro (PSDB), e técnicos da Superintendência Patrimônio da União (SPU), na sala de atos, na Prefeitura. A intenção é de que o novo prédio da Casa do Povo seja oficializado no espaço onde funcionava o Ministério Público do Trabalho, no Parque Centenário.

Brasília (DF) -  O Congresso Nacional deve derrubar no dia 17 de abril o veto do presidente Michel Temer (MDB/SP) e criar o Programa de Recuperação Fisca (Refis) para as micro e pequenas empresas. A informação é do deputado federal Jorginho Mello (PR), presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. O Refis foi aprovado na Câmara Federal em 2017.

Curitiba (PR) - O juiz federal Sergio Moro disse que espera que “o Supremo Tribunal Federal tome a melhor decisão” no caso do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula da Silva (PT/SP). Moro não disse qual seria a “melhor decisão”, mas reiterou sua defesa da execução das penas após condenação em segunda instância no TRF4°/RS.

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