Coluna de Maso Nyetto - 28 de março/2018

 “Estamos trabalhando para realizar todas as 24 obras que foram votadas dentro do orçamento comunitário, em julho de 2017”. Jairo Celoy Custódio (MDB), prefeito de Balneário Rincão (SC), na entrega da ordem de serviço de cinco obras no município.

A obrigatoriedade dos donos de postos de combustíveis de Içara (SC)

em informar ao consumidor se a gasolina comercializada é formulada ou refinada, foi apresentado através de projeto de lei, de autoria do vereador Marcio Realdo Toretti (MDB). 

A proposta é tornar obrigatória a informação ao consumidor através de placas em locais visíveis, nas bombas de combustíveis ou próximos às mesmas o tipo de combustível. 

Segundo o autor da iniciativa a Agência Nacional de Petróleo (ANP) autorizou, há alguns anos, a comercialização de gasolina feita a partir de sobras de combustível comum, que depois são misturadas a produtos químicos, como solventes, para aumentar o rendimento. “Essa gasolina é chamada de gasolina formulada, e diferencia-se da gasolina refinada, quanto a alguns aspectos como qualidade, preço e capacidade de desempenho dos motores”, explicou Toretti. 

O vereador salientou que o referido projeto tem por objetivo dar transparência e proporcionar ao consumidor o direito de saber a proveniência e qualidade do combustível que eles estão colocando em seus veículos. “A gasolina refinada quanto à formulada tem a comercialização autorizada pela ANP. Por isso, cabe dizer que o propósito da matéria é tão somente informar o consumidor, e não de dizer qual gasolina é a melhor”, destacou Toretti. 

O projeto segue para analise das comissões permanentes da Casa Legislativa.

Além do retorno da alíquota (1)
para 5%, uma nova base de cálculo na cobrança no Imposto Sobre Serviço da Construção Civil deverá ser definida. 

O projeto de lei atualmente no Poder Legislativo cria uma tabela diferenciada para o cálculo em obras conforme o tipo de material utilizado e o tamanho. Em uma casa de 100 metros quadrados, por exemplo, o valor do ISS passaria de R$ 2.271 para R$ 1.619.

Os valores afetam (2)
empreiteiras, empresas de pavimentação, drenagem e outros serviços, mas não atingem construtoras que incorporam, pois já possuem isenção. "Além disso, 90% das construtoras de Içara já são enquadradas no Simples Nacional, que tem  tributação especial", coloca o chefe do setor de Fiscalização , Luciano Cardoso. 

A correção proposta pelo Executivo foi apresentada ao setor da Construção Civil.

Deputado estadual Dirceu Drech, líder do PT na Alesc

avalia a passagem da Caravana do ex-presidente Lula da Silva por Santa Catarina e defende título de Cidadão Catarinense entregue ao petista Além das multidões que acompanharam os atos realizados em Florianópolis, Chapecó, Nova Erechim e São Miguel do Oeste, Dresch destaca as reuniões temáticas para tratar de educação e política para agricultura familiar. Ele esqueceu de comentar que ocorreram muitas manifestações contrárias ao ex-presidente. 

Nas cidades de Quedas do Iguaçu e Laranjeiras do Sul, no Paraná, dois ônibus da Caravana do ex-presidente foram atingido por tiros. Ninguém se feriu.

Vereadora Sílvia Mendes (PP)

comentou que as indicações não param, são buracos e mais buracos na cidade. Ela cita uma via no Bairro Jardim Elizabete que está em péssimas condições de trafegabilidade  podendo vir a quebrar algum veículo que circule na localidade. 

Lideranças do PSD de Içara (SC)

prestigiaram a filiação do ex-deputado estadual Júlio Garcia, que deve ser pré-candidato ao governo do Estado.

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Postado por MASO NYETTO