Coluna de Maso Nyetto - 27 de agosto/2019

 “Acho muito importante essa audiência pública no sentido de que é um momento em que o princípio da participação popular é colocada em prática. É o momento em que a sociedade organizada e população conhece o que é arrecado pelo Município e principalmente onde esse dinheiro será aplicado”. Secretário Municipal de Finanças, Eduardo Rocha de Souza, sobre a Lei Orçamentária Anual.

Após o deputado Hélio Costa (PRB)

e o vereador Duca Zata (PP) denunciarem na rede social de que o Governo Municipal está endividado com empréstimos no conceito de nível C acima de R$ 70 milhões (comprometimento de mais de 400% da receita) a Administração emitiu uma nota tentando explicar o inexplicável. O registro está no site tesourotransparente.gov.br do governo Federal e os empréstimos contou com a cumplicidade dos vereadores.

O próximo prefeito terá que ser um bom economista, porque o atual só tem teoria.

“Se Içara consegue captar recursos junto à Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil é porque a capacidade de investimento e pagamento do Município comporta tais investimentos”, contrapõe a nota do Município. “Todas as operações para esses investimentos são previamente autorizadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, responsável por analisar e autorizar todo e qualquer investimento da Caixa e do Banco do Brasil. O órgão conta com um quadro técnico da mais alta qualidade, se esse quadro técnico autorizou esses investimentos, é porque Içara está numa condição excepcional para captar esses recursos”, completa. 

“Todos esses recursos resultam em investimentos em obras de infraestrutura, sendo que os proprietários dos imóveis lindeiros às ruas que receberam melhorias, tiveram uma valorização que supera o valor do dinheiro investido. Portanto, é um bom negócio para os munícipes e para a cidade”, argumenta o Município. “Sempre que pavimentações e drenagens são realizadas, o Município economiza na manutenção da estrada, na colocação de areão e com patrolamento. Ainda evita o problema das cheias e enchentes, trazendo mais segurança, melhorando a saúde pública e a vida dos moradores”, finaliza a nota.

Comentário de Duca Zata

“Parece ser um eterno mimimi de oposição, mas, não é. Há meses venho me preocupando com os números exorbitantes no que tange os empréstimos feitos pelo governo municipal de Içara. Nos últimos dias o Deputado Federal Hélio Costa, do PRB, afirmou que Içara é a cidade mais endividada de todo o estado de Santa Catarina, dando ainda mais voz à nossa preocupação. São oito contratos de financiamentos realizados entre os anos de 2012 e 2018, por tanto, nas duas gestões do atual prefeito (eleito primeiro pelo PT e atualmente pelo MDB). Tais contratos possuem um período de amortização que variam de 96 a 240 meses. Totalizando o valor de R$ 89.001.575.13.Somados a estes contratos, a Prefeitura ainda possui a dívida de parcelamentos de INSS e IçaraPrev, ambos acumulando 4 meses”, ressalta.

“O sistema de CAPAG, que é a Capacidade de Pagamento, do Tesouro Nacional, usa de indicadores para classificar a situação fiscal dos Entes Subnacionais (Estados e Municípios). Os indicadores são: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Na classificação CAPAG, que é de “A” a “D”, Içara ficou com o “C”, o que indica os riscos de pagamento das despesas atuais e até o comprometimento da capacidade financeira para adquirir novos financiamentos. Só por essas informações já teríamos um alerta enorme, e lamentável, da situação. Mas, não para por aí. Há ainda a intenção de mais um empréstimo de R$ 30 milhões, leia-se TRINTA MILHÕES DE REAIS. A dúvida é, para onde vai todo esse dinheiro, e como é que Içara vai pagar?É... Içara, endividada Içara” finaliza o vereador.

Frase

“Não adianta fazer essa campanha contra a minha pessoa, contra minha família. Agora contra quem está do meu lado também, que está para estourar um problema aí. Um problema não, uma falsa acusação sobre uma pessoa importante que está do meu lado". (Presidente da República, Jair Bolsonaro PSL/SP), sobre uma acusação, que deve estourar e alega ser falsa, contra uma pessoa próxima a ele).

Outras Notícias

Alfredo Wagner (SC) - O prefeito de Alfredo Wagner (SC), Naudir Antônio Schmitz (MDB), foi condenado à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos por cinco anos. O Ministério Público de Santa Catarina sustentou que ele cometeu ato de improbidade administrativa ao descumprir ordem judicial. A decisão é de primeiro grau e não tem aplicação imediata.

Brasília (DF) - Em relatório conclusivo, a Polícia Federal atribuiu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, e caixa dois, em investigações que envolvem a delação da Odebrecht, na Operação Lava Jato. Na planilha de propinas  Maia é identificado como 'Botafogo'. Segundo a PF, ele teria recebido R$ 350 mil nas eleições de 2010 e 2014.

Criciúma(SC) - O vereador Pastor Jair Alexandre (PSC) foi empossado presidente do Legislativo de Criciúma (SC). Ele estará no cargo na ausência do, agora prefeito inteiro, Valmir Dagostim (PP), que assumiu o Executivo, na última sexta-feira (23), em substituição de Clésio Salvaro (PSDB), que saiu de licença por 10 dias.

Florianópolis (SC) - Ao marcar a passagem dos primeiros sete meses de gestão, a diretoria da Casan contabiliza, entre outros resultados, uma economia superior a R$ 13 milhões com a revisão dos principais contratos de serviços e redução de gastos em diversas rubricas.   A determinação de novas licitações em todos os contratos foi primordial.

Florianópolis (SC) - A piscicultura vem ganhando espaço no meio rural catarinense. A produção estadual chegou a 47,9 mil tone-ladas em 2018, um aumento de 10,6% em relação ao ano anterior. O Estado é o quinto maior produtor de peixes de água doce do Brasil e mostra que a produção em cultivo se adapta às características das propriedades rurais.

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Postado por MASO NYETTO