Coluna de Maso Nyetto - 24 de outubro de 2017

 “Em momentos de dificuldades, temos a missão de nos conectar com a sociedade e estreitar os laços promovendo o bem comum”. Eduardo Sorato, que assumiu a presidência da JPMDB (Juventude do Partido do Movimento Democrático Brasileiro), no último sábado (21/10), na Câmara Municipal de Içara (SC).

Promotor público Marcus Vinicius de Faria Ribeiro

Emitiu esclarecimentos, na última semana, em relação à “nota oficial” firmada pelo Prefeito Municipal de Içara (Murialdo Gastaldon), em que, resumidamente, alega ausência de notificação de procedimento, momento inoportuno de instauração da investigação, que já teria ocorrido análise dos fatos pelo Promotor de Justiça que instaurou o Inquérito Civil e ausência de fundamentos para investigação.

“A afirmação de que o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) não notificou o Município é falsa. Tanto o Município quanto a Câmara de Vereadores foram oficiados, recebendo além de ofício, cópia da portaria do Inquérito Civil. Tais documentos foram enviados por mensagem eletrônica em endereço oficial, no dia 17/10/17 às 14h22min. Sobre o momento de instauração da investigação cabe esclarecer que no início de agosto de 2017 um cidadão içarense procurou o MPSC e fez uma representação contra a venda dos imóveis públicos. Após a juntada de alguns documentos, em 18/08/2017 a 1ª Promotoria de Justiça indeferiu a abertura de investigação solicitada pelo cidadão. Houve recurso contra esta decisão. Em 21/08/17 o Município foi notificação do recurso para apresentar defesa, todavia, o Prefeito Municipal permaneceu em silêncio não apresentando nenhuma informação. Em 19/09/17 o Conselho Superior do MPSC julgou o recurso e devolveu o procedimento para que o Promotor de Justiça avaliasse a possibilidade da venda “sob a ótica do direito urbanístico”. Com o retorno do recurso, houve cadastramento da investigação em 10/10/17 e a Portaria foi assinada em 16/10/17, sendo o Município oficiado em 17/10/17. Assim, vê-se que o Município tinha sim pleno conhecimento do trâmite deste procedimento, inclusive teve a oportunidade para se manifestar e não o fez. O MPSC vem dando regular andamento ao procedimento dentro da estrita legalidade. A indignação dos governantes em todo território nacional contra instituições de fiscalização e controle demonstram o quanto nossa democracia ainda é incipiente, uma vez que aqueles que receberam parte do poder do povo não se conformam com a fiscalização de seus atos e promovem manifestações altercadas contra seus próprios cidadãos e às instituições independentes, quando questionados. O referido procedimento, Inquérito Civil n. 06.2017.00006257-4 decorreu do execício de cidadania de um içarense, que questionou segundo os meios legais, a atuação do Prefeito Municipal. Trata-se de procedimento investigativo interno do MPSC que busca única e tão somente verificar se a decisão de venda dos imóveis públicos atende os ditames legais. Constatado que a venda não ofende a ordem urbanística, este procedimento será arquivado. Caso haja alguma ofensa à lei, caberá nova medida pelo MPSC”.

“Se ele quer administrar a cidade, então que se filie a um partido, dispute as prévias, seja candidato e se for eleito, aí sim, ele administra. Eu não me envolve nos assuntos do Ministério Público”, comentário de Gastaldon ao jornalista Anderson de Jesus, endereçada ao promotor Marcos Vinicius de Faria Ribeiro.

Para o Murialdo querer se envolver nos assuntos do MP deveria ter feito o curso de Direito, prestar concurso e não ter optado para a Economia, onde é pós-graduado, mas infelizmente, parece que não entende nada de economia. Se sabe, ainda não aplicou os conhecimentos na Administração Municipal, que está sempre no vermelho.

Aconteceu

No último final de semana (21 e 22) em São José (SC), o Congresso Estadual do PSOL de Santa Catarina. O evento reuniu lideranças e militantes do partido do estado.  O presidente municipal da sigla, Max Amaral, e o secretário geral, Maurício Serafim, participaram do evento.

Os vereadores de Içara (SC)

Aprovaram em votação final projeto de lei, de Israel Rabelo (PMDB), para criação de um conservatório de música clássica, bem como a orquestra sinfônica municipal, de iniciativa do Poder Executivo.

A orquestra será composta pelas bases sênior e júnior.

OUTRAS NOTÍCIAS 

Florianópolis (SC) - O PC do B de Santa Catarina tem novo presidente. A escolha ocorreu no fim de semana. O advogado criciumense Douglas Mattos foi o escolhido e pode, inclusive, disputar vaga no pleito de 2018. A vereadora Edna Benedet também faz parte da executiva estadual.

Florianópolis (SC) - O deputado Rodrigo Minotto (PDT) confirmou a vinda a Criciúma (SC) do pré-candidato a presidência da República, Ciro Gomes (PDT). Ele estará no Sul do Estado na próxima sexta-feira (27/10) para proferir na Unesc a palestra “Alternativas para a crise brasileira”. 

Brasília (DF) - O deputado federal Jorginho Mello (PR) foi apontado como o melhor parlamentar catarinense do Congresso Nacional e o 11º entre os deputados e senadores, de acordo com o Ranking dos Políticos. O estudo usa como critérios a qualidade legislativa e posicionamento nos votos.

Frase

“Já temos nove votos contra o presidente que são irrecuperáveis. Se vai ter mais votos ou não contra vai depender do cumprimento ou não da liberação (das emendas parlamentares). Se o governo não cumprir, pode ter problema”. (Líder do PR na Câmara federal, deputado José Rocha (BA), se referindo a promessa do presidente Michel Temer em liberar R$ 830 milhões para garantir 240 votos).

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Postado por MASO NYETTO