Coluna de Maso Nyetto - 24 de novembro de 2017

 “"Precisamos trabalhar para permitir que estas crianças saiam do ensino municipal qualificadas, esse é o foco do projeto”. Adroaldo Faraco, secretário de Educação de Balneário Rincão (SC), sobre o projeto que estabelece programa de reforço escolar e reduz a evasão das salas de aula, e está em análise nas comissão da Câmara Legislativa Municipal de Balneário Rincão (SC).

Com a reforma proposta pela atual mesa diretora

da Câmara Legislativa Municipal de Içara (SC), foi possível reduzir R$ 904 mil, em relação ao déficit orçamentário com a nova estrutura de vereadores. 

Os dados foram apresentados em uma audiência de prestação de contas parcial da gestão 2017, na última quarta-feira (22/11), pelo presidente Alex Ferreira Michels (PSD). 

No corrente exercício, com incremento no orçamento de apenas 4,45% em relação ao orçamento de 2016, quando havia 11 vereadores, passando para 15 em 2017, o que onerou em aumento de 36% no gasto da folha com vereadores e assessores, a direção da Câmara promoveu readequação dos gastos, para fins de adequação ao impacto financeiro orçamentário para o ano de 2017.  Com as medidas foram possíveis reduzir em 19% com serviços de terceirização, 14% em despesas operacionais e 29% com material de expediente. 

Algumas ações para redução de despesas foram à adequação dos salários dos assessores diante da nova composição da Câmara (15 vereadores); revisão das gratificações dos servidores efetivos; extinção dos cargos comissionados: coordenador de articulação, três assessores de comissões e chefe de gabinete; implantação de controle da frota; implantação do ponto eletrônico dos servidores comissionados; revisão contratual de aluguel do prédio da Câmara Municipal; implantação do controle de almoxarifado e readequação do plano de telefonia móvel. 

“Foi realizado uma ação de gestão necessária justamente para adequar a receita em relação às despesas, em virtude do aumento de vereadores”; comentou o presidente Alex Ferreira Michels. Ele informou que mesmo com 15 vereadores, pretende gerir os gastos equivalentes a quando eram 11 vereadores. “Temos o compromisso e respeito com os recursos públicos, sempre pautamos com responsabilidade e transparência os trabalhos”. 

Na prestação de contas também foram apresentados dados referentes ao processo legislativo, apontando até o momento 1.130 proposições abrangendo projetos de lei, indicações, requerimentos, pedidos de informações e moções. Ocorreram 59 reuniões com órgãos públicos e/ou representantes das comunidades, quando foram discutidos assuntos pertinentes ao município. A tribuna da Casa foi disponibilizada em 30 oportunidades, para as entidades organizadas, instituições e representantes das comunidades içarenses. O espaço é concedido para manifestação como apresentação de ações, sugestões ou solicitações de melhorias de interesse público durante as sessões ordinárias. 

O Poder Legislativo recebeu a visita de nove escolas, onde os estudantes conheceram um pouco mais sobre o papel do vereador na sociedade, e o processo legislativo.  Foram realizadas nove sessões especiais, para homenagear entidades e lideranças, pelos relevantes serviços prestados ao município. 

Além da Ouvidoria da Câmara, site e aplicativo móvel, foi criando uma fanpage no Facebook, sendo mais um canal de aproximação do cidadão com o legislativo.

“Como um dos pilares de nossa gestão é aproximar as pessoas do legislativo, abrir a tribuna para as pessoas ou estar nas redes sociais, são ações para celebrar essa ideia”; destacou Michels.

 Em fevereiro de 2018 será realizado a prestação completa das contas. 

O relatório de gestão e atividades legislativas apresentado está à disposição no link: http://www.camaraicara.sc.gov.br/upload/2017/11/22/prestacao-anual-de-contas-relatorio-2017-previo-5a15cd4340939.pdf

OUTRAS NOTÍCIAS 

Florianópolis (SC) - Os hospitais filantrópicos de média e alta complexidade de Santa Catarina ganharão R$ 25 milhões referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC). Liberado pelo Ministério da Saúde, em Brasília (DF), o recurso foi destinado ao fundo estadual de saúde, que encaminhará o montante aos hospitais filantrópicos.

Florianópolis (SC) - Após ter percorrido as regiões do Estado, mantendo contato com lideranças de diversos setores, o PMDB catarinense encerra a agenda do 15 em Movimento, com agendas em Criciúma e Araranguá, nesta sexta-feira (24). Em Içara (SC), o presidente estadual do PMDB, deputado Mauro Mariani, o vice-governador Eduardo  Moreira, visitam a rede feminina.

Rio de Janeiro (RJ) - O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou, por maioria, que a ex-primeira-dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, seja transferida para o regime fechado. Atualmente ela cumpre medida cautelar de recolhimento domiciliar, por ter filhos menores de idade. O marido Sérgio Cabral continua preso.

Frase

“Eu estava ansioso, depois desse pesadelo de quase sete meses, [para] ter a oportunidade de pela primeira vez me manifestar. Entretanto, eu estou percebendo que estou sendo vítima de um grande complô”. (Ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, ao juiz Sérgio Moro).

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Postado por MASO NYETTO