Coluna de Maso Nyetto - 20 de dezembro/2018

“Gostaria de deixar registrado aqui o meu agradecimento a todos os meus colegas Vereadores pela parceria nessa conquista. Sou grato, fiquei muito feliz e espero honrar a confiança que em mim depositaram. Me sinto preparado para assumir essa função e me dedicarei intensamente para representá-los. ”. Vereador Rodrigues Mendes (MDB), Sapinho, eleito presidente da Mesa Diretora do Poder Legislativo com 10 votos.

Prefeito Jairo Custódio (MDB)

de Balneário Rincão (SC), juntamente com o vice Luiz Gustavo Laurindo (PSD), acompanhado de várias lideranças, sancionou o Plano Diretor do município, que é parte integrante de planejamento municipal e instrumento básico da política de desenvolvimento urbano.

Fazem parte do Plano Diretor as Leis referentes ao uso e ocupação do solo, parcelamento do solo urbano, perímetro urbano, sistema viário, código de obras e código de posturas. 

A Lei Complementar traz novas regras para construções de edificações na orla. Fica autorizado a construção de prédios até 14 andares nas duas primeiras quadras da beira mar. Da terceira quadra até a Avenida Leoberto Leal estão autorizados prédios até 16 andares.

“Nossa cidade dará um salto no desenvolvimento. Fizemos um Plano Diretor respeitando as regras ambientais. Já estamos atraindo novos investidores com a aprovação da Lei”, informa  coordenador do grupo gestor do Plano Diretor, Nestor Back.

Destaque também para a liberação do parcelamento de algumas áreas na orla e em torno das lagoas para implantação de condomínios horizontais, além da criação da “Zona de Turismo e Lazer”, incentivando a implantação de hotelaria, turismo gastronômico e rural e parques aquáticos em torno das lagoas.

“Precisamos atrair investidores para nossa cidade para alavancar cada vez mais nosso turismo. Agora com o Plano Diretor daremos um novo passo para o desenvolvimento econômico e social da nossa cidade”, completa  Custódio.

O Distrito Industrial de Pedreiras será ampliado e dois novos estão autorizados. Um no acesso a Barra Velha e um Distrito Industrial e Comercial na Rodovia ICR 350 no Acesso Sul.

Com a aprovação do Plano Diretor, com certeza, investidores, especuladores vão surgir. Cabe ao Governo saber escolher o que é melhor para o Rincão.

A instalação

de uma caixa postal comunitária será uma medida paliativa para a entrega de correspondências e encomendas por parte dos Correios no Bairro Esplanada em Içara (SC).  E para a realização dos serviços de entrega nas casas será preciso colocar placas com nomes das ruas.  

Foi protocolado na Câmara
o Projeto de Lei nº PE/178/18, que autoriza o Município de Içara a alienar a doação para a construção de uma sede própria para o Legislativo.

A atual sede, alugada, representa um gasto de R$ 244.800,00 ao ano e a construção representaria diminuição de custos. Este ano, foi sancionado a Lei nº 4.269 de 29 de Novembro de 2018, que institui o Fundo Especial da Câmara de Vereadores de Içara (SC) para viabilizar a construção da sede própria.

Após protocolado, o projeto de Lei irá entrar votação na sessão extraordinária desta quinta-feira (20/12).

Já era hora!

O vereador Mauri Viana (MDB)

foi eleito presidente da Câmara Legislativa Municipal de Balneário Rincão (SC) por cinco votos a quatro. Os demais vereadores que fazem parte da Mesa diretora são: Gustavo de Jesus/PP (primeiro vice-presidente); Luiz Carlon Pinto/PT (segundo vice-presidente); Ramires Lino/PSD (primeiro secretário) e Marcos Petry/PDT (segundo secretário). O atual presidente é José Luiz da Costa (PSC).

Pela formação da mesa Viana não recebeu votos de Everaldo Felipe (MDB), Ademar Darolt (MDB), João Picollo (PT) e José Luiz da Costa (PSC).

Frase“Achei que não podia encerrar o ano no Judiciário sem tomar uma decisão sobre o assunto, por isso tomei uma decisão. E se o Supremo ainda for o Supremo, minha decisão tem de ser obedecida, a não ser que seja cassada”. (Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, sobre a medida polêmica, que manda soltar presos condenados em segunda instância no país).

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Postado por MASO NYETTO