Coluna de Maso Nyetto - 19 de dezembro/2017

“Em momento algum nos colocamos contra o projeto, pois queremos melhorias. Mas este é um valor que nós já pagamos. Este projeto tem que ser mais debatido”. Presidente do Conselho de Consumidores da Cooperaliança, Jair de Stefani, que também é presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, sobre o projeto que prevê aumento da Cosip, em 2019.

Dois vereadores de oposição e um de situação

fizeram frente na reivindicação judicial pela concessão do 13º subsídio. O mandado de segurança foi ingressado por Itamar Oloyde da Silva (PP), Eduardo Michels Zata (PP) e Márcio Dalmolin (PSD) após a resposta negativa obtida do departamento jurídico da Câmara Legislativa Municipal. "Estivemos no Tribunal de Contas do Estado, mas não houve manifestação. A orientação foi seguir as recomendações do setor Jurídico do Legislativo, em nosso caso, com o entendimento de que não cabe o pagamento", coloca o presidente Alex Ferreira Michels (PSD).  “Se há direito e o Supremo Tribunal Federal decidiu favorável aos vereadores, acredito que deve ser pago. Se não querem pagar por causa do endividamento, devem tirar também do prefeito e dos secretários, além das gratificações. Só ingressei por isso. Se eu receber, vou destinar a minha parte para uma instituição”, indica Zata. 

A concessão do 13º foi sancionada em 17 de dezembro de 2004, mas não valeu para o mandato subsequente, pois não foi promulgada com seis meses de antecedência.

Segundo Dalmolin, com a ação coletiva caberá ao Judiciário definir se a lei vale para os mandatos posteriores. “Temos a lei municipal que institui o 13º subsídio. Nada mais justo buscarmos a segurança jurídica. Há diferentes entendimentos, por isso fizemos o mandado de segurança. Estamos aguardando”, completa.

Silva não se manifestou sobre a reivindicação.  Sou contrário ao recebimento do benefício, mas se o prefeito e o vice recebem abre um precedente para os vereadores.

Murialdo, abre mão do décimo terceiro, dá exemplo para a classe política e doa para o Hospital São Donato. Não acredito, mas você pode me provar ao contrário.

A reunião pública
para esclarecer as dúvidas sobre o projeto de iluminação e segurança pública que deve aumentar a  Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip) em até 100% não deve ter ocorrido da maneira que o Governo Ficha Limpa estava articulando. Afinal, a decepção deve ter sido grande que a assessoria de imprensa da Administração não repassou nenhuma informação sobre o assunto.

O prefeito Murialdo Gastaldon sentiu a impopularidade e alta rejeição junto aos içarenses e mudou o discurso. Agora, dizer que não tem como assegurar uma empresa para a parceria público-privada (PPP) é demagogia. Ele não falou quanto pagou pelo projeto.

A revitalização da SC-445
no trecho de Içara (SC), está prevista para iniciar em 2018. A Secretaria de Estado da Infraestrutura investirá R$ 8,5 milhões na restauração do trecho de 10 quilômetros. O prazo para conclusão da obra é de 10 meses. A empresa vencedora da licitação foi a Setep Construções e os trabalhos deverão iniciar após o Carnaval, com o encerramento da temporada de verão para evitar problemas de congestionamentos. 

A SC-445 recebe todos os dias cerca de 30 mil veículos. Na alta temporada, a rodovia apresenta longos congestionamentos e uma viagem de pouco mais de 20 quilômetros entre Criciúma (SC) ao Balneário Rincão (SC) pode demorar até três horas.

O Procon de Içara (SC)
notificou nesta segunda-feira a Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan), informando que as falhas no fornecimento, registradas neste final de semana em diversos bairros do município, deverão ser compensadas com descontos na conta dos usuários, tendo em vista que a suspensão no fornecimento só pode ocorrer em situação de emergência. A diretoria do órgão ressalta que cabe a concessionária informar sobre essa interrupção com a devida antecedência.

No final de semana, em virtude de um problema na adutora localizada na barragem do Rio São Bento, em Nova Veneza (SC), o consumo foi reduzido em 25%, como já divulgado pela Casan à imprensa. 

Frase
“Não será necessária perícia nos 31 recibos de aluguel apresentados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que ele é acusado de receber propina da Odebrecht. O procedimento é dispensável, diz o MPF, porque provas reunidas no incidente de falsidade aberto para apurar a veracidade dos recibos mostram, “de forma inequívoca”, que eles são ideologicamente falsos”.  (Ministério Público Federal informou ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba-PR).

Outras NOTÍCIAS

Siderópolis (SC) - “Sinto orgulho de estar à frente da administração de Siderópolis, anda tem muito a ser feito, mas com o trabalho e dedicação conjuntos, vamos sempre buscando qualidade de vida para a população”, disse o prefeito Hélio Cesa,  o Alemão, lembrando os 59 anos da cidade.

Florianópolis (SC) -  O PSD de Santa Catarina encerra 2017 de olho em 2018 ao realizar um encontro na região Norte, em Campo Alegre (SC), no sábado (16/12). Com discurso de unidade, os pessedistas constroem as pontes para iniciar o ano eleitoral com a pré-candidatura de Gelson Merisio (PSD).

Criciúma (SC) - Os prefeitos da Amrec aprovaram em assembleia geral, na última semana, em dividirem os custos e colocar em funcionamento o Banco de Olhos, a partir de 1° de janeiro de 2018. A informação foi repassada ao presidente da Cruz Vermelha, Almir Fernandes.

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Postado por MASO NYETTO