Coluna de Maso Nyetto - 12 de dezembro/2017

“Foram apoiados 130 sistemas de produção, 71 agroindústrias e equipamentos turísticos, que estão em pleno funcionamento trazendo retorno financeiro não só para as famílias produtoras, como ao Governo do Estado”.  Alberto Luiz Ávila, Secretário Executivo Regional do Programa SC Rural do Sul Catarinense)

Servidores da Câmara Legislativa Municipal de Içara (SC)

participaram de um curso de legística, com  Patrícia Rosseto, em Florianópolis (SC). O Objetivo é produzir conhecimento para a elaboração de leis, visando proporcionar qualidade, racionalidade, clareza, coerência e efetividade às normas.

A iniciativa é da Escola do Legislativo, e foi realizado na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), na capital catarinense, entre os dias 7 e 8 de dezembro.  Estiveram no curso os servidores Gildo Brigido (técnico legislativo), Claúdia Rovay Leal (auxiliar legislativo) e o Ivan Réus (assessor parlamentar).

O vereador Sapinho (PMDB)
(Rodrigues Mendes) e um dos cabos eleitorais, Sérgio Aurélio Pizzetti, tiveram agravo de instrumento negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TRE) com o objetivo de destrancar o recurso especial eleitoral que interpuseram contra acórdão regional. 

A decisão contrária foi publicada na última semana devido a tentativa de rediscutir matéria já apreciada. Mas um novo agravo já foi ingressado.

Mendes e o cabo eleitoral
foram condenados pelo TRE a prestar serviços gratuitos à comunidade por 545 horas, além do pagamento de cinco salários-mínimos para uma entidade com destinação social. A condenação foi decorrente da acusação de compra de votos com a distribuição de vales-combustíveis na campanha legislativa em 2012. 

Em primeira instância, contudo, ambos haviam sido absolvidos.

Os Centros de Educação Infantil (CEIs) de Içara (SC)
receberam a listagem das vagas para período integral e parcial para o ano letivo de 2018. Como previsto em edital, a publicação aconteceu nas escolas onde as matrículas foram realizadas.

Para a secretária de Educação, Ciência e Tecnologia Gerusa Bolsoni, o objetivo com o edital foi alcançado. “Foram realizadas 2.320 matrículas para o período parcial e 863 para o integral. O resultado das matrículas do período integral só veio a confirmar o que a Secretaria de Educação previa. Garantimos  o atendimento para todas as famílias, conforme os critérios previstos no edital. Conseguimos atender a demanda do parcial, e ainda viabilizamos vagas para aqueles que não conseguiram vagas na creche de matrícula inicial, os deslocando para Ceis onde sobraram vagas no período integral. Para as crianças de 0 a seis meses, conseguimos atender a demanda em período parcial”, informou.

A secretária de Educação ainda informou que alguns Ceis não ofereceram vagas no tempo integral, em função do período parcial ter preenchido todas as vagas. Nesses casos, os diretores entrarão em contato com os pais que solicitaram a vaga integral, para realocá-los em unidades próximas. 

Depois da polêmica, que resultou em uma carta de repúdio da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) contra o prefeito Murialdo Gastaldon e também por parte da população, parece que a paz voltou a reinar nos CEIs.

A Unesc
foi reconhecida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) com uma Moção de Aplausos. A honraria foi concedida pelos 20 anos da Instituição como Universidade Comunitária. A entrega da Moção foi feita pelo deputado Rodrigo Minotto nesta segunda-feira (11/12) para a reitora, Luciane Ceretta e para o vice, Daniel Preve durante um encontro na Reitoria da Universidade. 

Com 141 vereadores
e nove prefeitos, com idade entre 19 e 34 anos,  o PMDB é o partido que elegeu mais jovens emSanta Catarina, nas últimas eleições em outubro de 2016. 

Edilson Miguel Volkweis, com 28 anos, do município de Princesa, é o prefeito mais novo de Santa Catarina. E  Filipe Alexandre Schmitz, com 19 anos, o vereador mais jovem do Estado. Ambos do PMDB.

Frase
“Restou demonstrado o recebimento de R$ 1 milhão, que deve ser estabelecido como patamar indenizatório mínimo a ser estipulado especificamente em favor da requerente (Petrobras)”.  (Ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, citando senadora Gleisi Hoffmann-PT/PR,  o ex-ministro Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kugler).

Outras NOTÍCIAS

Morro da Fumaça (SC) - O prefeito de Morro da Fumaça (SC), Noi Coral (PP), conseguiu o comprometimento do secretário estadual de Assistência Social e deputado, Valmir Comin (PP), para disponibilizar mais de  R$ 1 milhão de recursos do Governo do Estado para a execução de projetos.

Florianópolis (SC) - O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) desaprovou, por unanimidade, as contas do diretório estadual do Partido Ecológico Nacional (PEN) referentes ao exercício financeiro de 2015. O partido não abriu conta bancária no exercício. Não cabe mais recurso.

Brasília (DF) - Levantamento mostra que 215 deputados declaram voto contrário à reforma da Previdência. Desses, 124 são de siglas da base aliada de Michel Temer (PMDB). Há divisão  no PMDB e no PTB, da coalizão governista que obrigaram as bancadas a votar a favor das mudanças.

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Postado por MASO NYETTO