Coluna de Elza de Mello - 21 de fevereiro/2017

Içara nossa terra nossa gente, o IBAMA procura preservar a natureza

Precisamos conhecer o assunto do qual estamos a falar para não cairmos em falácia, ou em contradição. Especialmente se o caso for um assunto que envolva Leis, que são de uma interpretação difícil para pessoas comuns como nós. Mas como sabemos que o patrimônio público deve e precisa ser preservado por todos, então nos propomos a defendê-lo sempre que sentimo-lo ameaçado. Para melhor elucidar nosso assunto de hoje, vamos relembrar:

Criado pela Lei nº 7.735 de 22 de fevereiro de 1989, o IBAMA foi formado pela fusão de quatro entidades brasileiras que atuavam na área ambiental: Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Superintendência da Borracha (SUDHEVEA), Superintendência da Pesca (SUDEPE) e Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF). Em 1990, foi criada a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República – SEMAM, ligada à Presidência da República, que tinha no IBAMA seu órgão gerenciador da questão ambiental.

Entre 3-14/06/ 1992, realizou-se na cidade do Rio de Janeiro a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecida como Rio-92, da qual participaram 170 países. A questão ambiental no Brasil tornou-se mais discutida, envolvendo a sociedade brasileira, que já vinha se organizando nas últimas décadas, no sentido de pressionar as autoridades brasileiras pela proteção ao meio ambiente de forma mais concisa. Desta forma foi reformulada a sua estrutura burocrática e em 16 de outubro de 1992, foi criado o MMA, com o objetivo de estruturar a política do meio ambiente no Brasil, ao qual o IBAMA agora está vinculado (não há subordinação entre o MMA - órgão da Administração Direta - e o IBAMA, autarquia federal que compõe a Administração Indireta).

Em 2007, foi criado o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia responsável pela gestão das unidades de conservação nacionais, retirando do IBAMA esta competência legal. E entre tantas idas e vindas, Içara está com seu território imerso em proteção ambiental. Tudo é considerado para ser lançado um loteamento, uma construção civil ou uma rodovia. É preciso respeitar o meio ambiente para preservar suas nascentes d’água, suas espécies nativas de flora e de fauna. É preciso consciência ecológica, dizem os educadores. Mas...será que a oportunidade não está fechando os olhos das autoridades para a preservação do meio ambiente? Depois de acontecer não há mais solução. O jeito é ser vigilante com o que acontece ao nosso redor.

Que essa data seja de alerta ao futuro de novas gerações. É de nossa obrigação deixar ambientes saudáveis a elas e, sobretudo deixar sujeitos conscientes de que não poderão apenas desfrutar da natureza, é preciso preservar sempre para as gerações vindouras. Eis ai nosso dever de cidadania.

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Postado por ELZA DE MELLO