Coletivo de mães divulga manifesto que exige direitos

Florianópolis (SC)

Às vésperas do Dia das Mães, celebrado no próximo domingo (14), representantes do Coletivo Mãenifestantes do movimento 8M de Santa Catarina ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa para divulgação de um manifesto que reúne reivindicações por políticas públicas e direitos referentes à maternidade. Os pronunciamentos das militantes Mariana Salvatti Mescolotto e Luana Karoline Gonsaga Mendonça foram feitos na manhã desta quinta-feira (11), após suspensão da sessão ordinária.

O “mãenifesto” foi elaborado por mães reunidas por ocasião da greve internacional de mulheres no dia 8 de março. “Tudo começou quando percebemos as dificuldades que as mães têm de participar de espaços públicos, de processos políticos, de exercer militância, considerando a sobrecarga em relação ao trabalho doméstico, ao cuidado com os filhos e outros familiares, a inserção no mercado de trabalho”, disse Mariana, advogada e mãe de Helena, de 5 anos, e de Isadora, de 1 ano.

A proposta do grupo é dar visibilidade a pautas relativas à maternidade consideradas urgentes e necessárias. O documento de 13 páginas aborda temas abrangentes e diversificados, como a garantia de representatividade política nos mais diversos meios de tomada de decisão e a necessidade de compartilhamento de cuidados e responsabilidades com homens e o Estado. O material já foi traduzido para as línguas inglesa e espanhola e em breve será publicado na página oficial do 8M internacional.

As “mãenifestantes” defendem o parto autoral, o direito à amamentação, a ampliação e a universalização das licenças parentais, a inclusão de crianças nos espaços públicos, a redução da jornada de trabalho e a conciliação com as responsabilidades familiares. Além disso, se posicionam pela visibilidade e proteção de mães estudantes, negras, indígenas, lésbicas, em situação de cárcere e de rua. O manifesto trata, ainda, das lutas contra a discriminação e a violência obstétrica.

“Nesta semana em que homenageiam as mães, viemos falar sobre as dificuldades que enfrentamos no cotidiano, refletir sobre a função materna na sociedade, ressaltar a importância da participação das mulheres na política, especialmente das mães, que são ainda mais vulnerabilizadas em uma sociedade machista, patriarcal e excludente”, falou Mariana. “Viemos exigir mais políticas públicas e direitos para que a maternidade possa ser exercida em condições dignas e que as nossas crianças, filhos e filhas, tenham os cuidados necessários, realizados não só pelas mães, mas compartilhados com os homens e também com o Estado. Queremos exercer a maternidade de maneira mais compatível com as outras atividades e também de maneira plural, múltipla”, acrescentou.

Principais demandas

O Coletivo se posiciona contra as reformas trabalhista e previdenciária e se opõe à contenção de gastos públicos nas áreas de saúde, educação e assistência social. “Entendemos que essas medidas atingem de maneira muito mais significativa as mulheres, especialmente as mães.”

Na tribuna da Alesc, a mãe, atriz e graduanda em psicologia Luana Karoline Gonsaga Mendonça salientou alguns pontos do “mãenifesto”:

Pleiteamos o compartilhamento das responsabilidades nos cuidados com bebês e crianças. O auxílio comunitário e coletivo com o seus cuidados. A criação de políticas públicas e de direitos que possibilitem o engajamento de toda a sociedade com os cuidados de bebês e crianças. A garantia de representatividade política nos mais diversos meios de tomada de decisão.

Exigimos que toda mulher tenha a maternidade como escolha livre e informada. Que a maternidade seja exercida com corresponsabilidades com os homens e o Estado.

Lutamos pela legalização do aborto.

Exigimos espaços públicos acolhedores para as crianças. Praças, parques, playgrounds, calçadas, ruas, bairros, toda a cidade.

Lutamos pela ampliação e universalização das licenças parentais.

Necessitamos de benefícios universais de acesso à renda, saúde, educação e moradia e de incentivos à formalização do trabalho.

Repudiamos as reformas trabalhista e previdenciária.

Exigimos o reconhecimento da igualdade de gênero nas responsabilidades familiares.

Exigimos a igualdade de direitos e deveres reprodutivos, inclusive no âmbito trabalhista, a fim de que o gênero não diferencia o acesso a direitos, como as licenças, intervalos e creche, para homens e mulheres com filhos.

Lutamos pela humanização do parto no Brasil, via Sistema Único de Saúde.

Lutamos pelo respeito à autonomia das mulheres gestantes a respeito das decisões sobre seu próprio corpo.

Denunciamos a violência obstétrica como violência contra a mulher.

Exigimos ser respeitadas durante a amamentação.

Repudiamos de maneira ainda mais veemente a violência contra a mulher mãe negra e indígena.

Repudiamos a esterilização involuntária de mulheres mães negras e indígenas, que vem acontecendo com cada vez maior frequência no Brasil, ainda que de maneira oculta.

Lutamos contra o extermínio da juventude negra e indígena.

Lutamos contra a lesbofobia, que também vitimiza nossas crianças.

Exigimos sermos incluídas enquanto mães estudantes.

Repudiamos a adoção compulsória dos bebês de mulheres encarceradas.

Repudiamos a separação compulsória entre mulheres mães em situação de rua e suas crianças recém-nascidas.

O documento na íntegra pode ser acessado aqui.

Apoio da Bancada Feminina

O espaço na tribuna do Parlamento foi requisitado pela deputada Ana Paula Lima (PT). “Somos mulheres, mães, sem nosso papel social e político a sociedade não se sustenta. E, apesar disso, somos vistas como sujeitos de segunda ordem, sem representatividade, sem autonomia, sem voz, cujo corpo todos se apropriam, violentam e assediam. Queremos mais direitos.”

A parlamentar destacou que o Dia das Mães deve ser um momento de mobilização e reflexão para as mulheres catarinenses. “Como mães, não há presente maior do que o reconhecimento, o respeito, a igualdade de direitos e uma vida sem violência.”

A coordenadora da Bancada Feminina da Alesc, deputada Luciane Carminatti (PT), declarou apoio ao manifesto e leu um poema de Justina Cima sobre a luta pela emancipação feminina. “Hoje é um dia histórico para a Assembleia. Um dia em que mulheres mães vêm falar sobre o seu papel social, exigir seus direitos e denunciar as violações que sofrem. Todas são bem-vindas. Agradeço por estarem aqui, trazendo essa pauta tão importante, com tanta veemência.”

Em seu pronunciamento, Luciane criticou a falta de representatividade feminina no Poder Legislativo de Santa Catarina. “Esta Assembleia também traz as marcas do patriarcado e toda essa cultura que tira as mulheres do espaço público e joga para o espaço privado. Prova disso é que somos 3 mulheres e 37 homens na Casa. O desafio que se coloca às mulheres na maternidade é sobre-humano.”

A deputada reforçou a cobrança feita ao Estado por políticas públicas voltadas às necessidades das mulheres. “Há uma série de complexidades que envolvem a situação social de mulheres mães. Precisamos exigir que o Estado assuma suas responsabilidades e garanta direitos, assistência, condições.”

Luciane também anunciou a realização de uma série de mais de 10 seminários regionais no estado entre julho de 2017 e março de 2018 para debater a violência contra a mulher, com ênfase na violência doméstica.

Participação

Participaram do ato na Assembleia Legislativa representantes dos Coletivos 8M SC, Para Todas e Parto Humanizado, do Grupo Gestar, da Associação de Doulas de Santa Catarina, do Portal Catarinas, do Movimento Negro Unificado, do Movimento de Pais e Mães da Universidade Federal de Santa Catarina e do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Unificado.

TEXTO/AGÊNCIA ALESC
FOTO/VITOR SHIMOMURA

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Postado por REDAÇÃO JINEWS

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