Capacitação beneficia artesãos catarinenses
Santa Catarina
A coordenação Estadual do Programa do Artesanato (SST) promove uma capacitação nesta segunda (18) e terça-feira (19), para capacitar novos avaliadores da carteira nacional do artesanato e do trabalhador manual para Santa Catarina. O evento é uma ação conjunta da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, por meio da Diretoria de Trabalho e Emprego, que busca unir esforços para levar os benefícios da Carteira Nacional do Artesão e Trabalhador Manual a todas as regiões do estado.
Conforme informações do Diretor Estadual do Trabalho e Emprego, Thiago Chaves, o Sistema de Informações Cadastrais do artesanato Brasileiro (SICAB) busca chegar a todos os municípios catarinenses, criando um banco de cadastros dos artesãos e trabalhadores manuais. Segundo ele, os dados serão usados para fornecer informações necessárias à implantação de políticas públicas para o setor artesanal, elevando o nível cultural, profissional, social e econômico da atividade no estado.
Chaves lembra que, desde 2012 a carteira Nacional do Artesão e Trabalhador Manual é uma identificação nacional para os trabalhadores do setor. O documento é totalmente gratuito, sem anuidade, taxas de adesão e é emitido logo após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do artesanato Brasileiro (SICAB). Atualmente em Santa Catarina são mais de 1,5 mil cadastros no SICAB.
Para o Secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, deputado estadual Valmir Comin ser artesão é um dom. Está na essência da pessoa. “Com as capacitações, com o aperfeiçoamento é possível que este conhecimento seja difundido aos que pouco sabem a respeito e muitas vezes atuam com o pouco que sabem, no anonimato. Promover estas capacitações é o papel do poder público como motivador e incentivador no processo”, pontuou.
Por meio da carteira, o artesão cadastrado tem direito a uma série de vantagens como: possibilidade de participação em oficinas, cursos e feiras de artesanato nacionais e internacionais, acesso a incentivos fiscais, isenção do ICMS na comercialização dos produtos, facilidade de acesso ao microcrédito, nota fiscal avulsa de emissão eletrônica (e-NFA) e possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.
A capacitação teve a participação da gerente de políticas públicas e coordenadora estadual do artesanato da SST, Juliana Menezes da Cunha, da Chefe da Divisão do PAB da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Beatriz Athayde, a Supervisora da Casa da Alfândega, Adriane Aparecida de Brito, o gerente da Unidade de Atendimento Coletivo do SEBRAE/SC, Roberto Tavares de Albuquerque e o Conselheiro do Conselho Estadual do Artesanato e Economia Solidária, Gelson Nezi.
TEXTO/ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
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