• BR-101 Sul: conheça o programa de Desapropriação

BR-101 Sul: conheça o programa de Desapropriação

06 Jul, 2016 00:00:00 - BR-101

Palhoça (SC)

A duplicação da BR-101 Sul, no trecho entre Palhoça (SC) a Osório (RS) foi a primeira obra rodoviária a ter gestão ambiental na América Latina. As ações de mitigação aos impactos socioambientais trazidos pelo empreendimento às comunidades lindeiras e aos ecossistemas presentas no trecho de obras foi delimitado pelo Plano Básico Ambiental (PBA). Contendo 22 programas e um Estudo, o plano gerenciou e acompanhou a evolução da obra, desde a primeira máquina na pista.

Entre os programas previstos no PBA, está o de Desapropriação. Por ser a duplicação da BR-101 Sul obra de utilidade pública, a Constituição Federal ampara os proprietários e ocupantes de imóveis existentes nas áreas em que a rodovia passa, com justa e devida indenização, condizente aos valores praticados no mercado. O programa foi executado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, que teve como objetivo maior, regularizar a faixa de domínio, efetuando as desapropriações necessárias para a implantação das obras de duplicação da BR-101 Sul.

Seguindo a forma legal, Portarias de Desapropriações foram expedidas pelo DNIT e publicadas no Diário Oficial da União – DOU, o que tornou público e transparente todos os trâmites praticados no programa. A inovação na execução do Programa foi a realização dos mutirões oficiais que contaram com a participação da Justiça Federal, da Procuradoria Federal Especializada do DNIT e das áreas técnicas da autarquia em Santa Catarina e Rio Grande do Sul com os interessados para juntos construir uma solução acordada e satisfatória.

- Programa de Desapropriação em SC

Segundo os dados fornecidos pelo DNIT/SC foram gastos R$ 28.506.125,00 (vinte e oito milhões, quinhentos e seis mil, cento e vinte e cinco reais), num total de 699 processos administrativos de desapropriação.

- Programa de Desapropriação no RS

Segundo dados fornecidos pelo DNIT/RS foram gastos R$ 43.694.954,37 (quarenta e três milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos), num total de 1.081 processos administrativos de desapropriação.

O programa foi conduzido pelo consórcio Concremat-Tecnosolo-WorleyParsons, contratado pelo DNIT para atuar no desenvolvimento desse assunto e se encontra finalizado.


ASSESSORIA DE IMPRENSA/BR-101 SUL/SC

REDAÇÃO JINEWS
Postado por REDAÇÃO JINEWS

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