Banco de dados do TRE-SC reúne decisões dos juízes auxiliares

30 Ago, 2018 17:12:36 - Política

Florianópolis (SC)

As decisões tomadas pelos juízes auxiliares do TRE-SC para as Eleições 2018 agora podem ser consultadas no banco de dados disponível no site do Tribunal. Até o momento (30/08), 10 processos foram assinados, sendo 5 de propaganda antecipada, 4 de pesquisa eleitoral e 1 acerca de redes sociais/internet.

A cada pleito, conforme dispõe a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1977), os tribunais eleitorais (TREs e TSE) indicam três juízes, entre os substitutos que compõem cada Pleno, para atuarem como juízes auxiliares. Também conhecido como “juiz da propaganda”, cabe ao juiz auxiliar a apreciação das reclamações ou representações e pedidos de direito de resposta. Os recursos contra as decisões são julgados pelo Plenário do Tribunal.

Atuam como juízes auxiliares no TRE-SC, Antônio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, Ítalo Augusto Mosimann e Jaime Pedro Bunn.

TEXTO/ASSESSORIA DE IMPRENSA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL


REDAÇÃO JINEWS
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