• Bancada do Sul leva pleitos ao Tribunal de Justiça de SC

Bancada do Sul leva pleitos ao Tribunal de Justiça de SC

16 Mai, 2018 16:05:16 - Política

Florianópolis (SC)

Deputados que integram a bancada do Sul, acompanhados de uma comitiva da OAB Subseção Criciúma e de lideranças de Urussanga e Içara estiveram no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) apresentando dificuldades enfrentadas por estes municípios e suas comarcas ao presidente interino, Moacyr de Moraes Lima Filho.

O objetivo da reunião foi solicitar uma melhor prestação dos serviços jurisdicionais na região Sul. Na pauta, a construção do novo Fórum da Comarca de Urussanga, que atende também os municípios de Cocal do Sul e Morro da Fumaça; a construção de uma 3ª Vara para a Comarca de Içara, que também abrange o município de Balneário Rincão; e a implantação de um Juizado de Violência Doméstica para o Fórum da Comarca de Criciúma, para atender exclusivamente os casos de violência familiar, os quais atualmente acumulam na 1ª Vara Criminal, pleito levado pela Comissão da Mulher da OAB.

No caso de Urussanga, o terreno já foi regularizado e doado pelo município ao TJSC. A obra foi concluída no Plano Plurianual, mas carece da construção o quanto antes. A Comarca de Urussanga conta com 30 mil processos em duas varas. “O fórum de Urussanga é um dos mais demorados do Estado, esta mudança vai oferecer uma melhor estrutura aos profissionais e celeridade aos serviços oferecidos ao cidadão. Estamos sem estrutura adequada para o trabalho dos serventuários da justiça”, resumiu o presidente da câmara de vereadores de Urussanga, Odivaldo Bonetti.

O deputado estadual Valmir Comin lembrou que a demanda de Urussanga é antiga. “Já estivemos em outras oportunidades apresentando as necessidades no TJ. Tenho acompanhado de perto a situação. O prédio foi construído no fim da década de 70 e tem processos empilhados até em banheiros, possui ainda salas em situações precárias, precisamos nos preocupar principalmente com as condições de trabalho dos profissionais que atuam lá”, recordou.

Em relação à 3ª Vara de Içara, a unidade judiciária foi criada há dez anos contando com espaço físico e mobiliário já no local, faltando apenas a sua efetiva implantação. A Comarca de Içara acumula mais de 27 mil processos também em duas varas. Também foi reivindicada a recomposição dos servidores das quatro comarcas que abrangem a OAB Subseção Criciúma, com destaque para Criciúma, Urussanga e Içara, cuja carência tem dificultado o andamento dos trabalhos. O presidente interino do TJSC se prontificou em analisar as demandas ciente da necessidade e importância para a região Sul. “São pleitos importantíssimos e faremos o que tiver ao nosso alcance”, pontuou.

Para o presidente da OAB Subseção Criciúma, Fabio Jeremias, o encontro foi bastante produtivo. “Tivemos uma ótima representatividade, tanto da OAB como da classe política. O presidente reconhece as demandas, que aumentaram com o desenvolvimento da nossa região e temos certeza de que fará o que for possível”, disse.

O presidente da OAB Estadual, Paulo Brincas, confirmou que as demandas do Sul são das mais importantes de Santa Catarina, haja vista o salto na evolução da região, citando as melhorias na infraestrutura como exemplo. Estiveram ainda presentes na reunião, os deputados estaduais Valmir Comin, Luiz Fernando Cardoso, Rodrigo Minoto e Ada de Luca; o prefeito de Içara, Murialdo Gastaldon; o vice-prefeito de Urussanga, Décio Silva; e os presidentes das Câmaras de Vereadores, de Içara, Alex Ferreira Michels; e de Urussanga, Odivaldo Bonetti.

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