Audiência Pública discute Escola Sem Partido

Criciúma (SC)

Por iniciativa dos vereadores Pastor Jair Alexandre (PSC) e Aldinei Potelecki (PRB), O Legislativo de Criciúma, realizou na noite dessa sexta-feira, dia 27, Audiência Pública, no Teatro Elias Angeloni. Intuito foi discutir com a comunidade o projeto Escola Sem Partido. Na Casa, já tramita a matéria que é de autoria do vereador Daniel Freitas (PP). O local esteve lotado.

O advogado, líder do movimento Escola Sem Partido no país e Procurador de Justiça de São Paulo, Miguel Nagib, falou a respeito dos deveres dos professores e por meio de vídeos exemplificou casos que, segundo ele, houve doutrinação. “Para que a Constituição Federal seja respeitada dentro das escolas, a lei é necessária”, apontou, apresentando ainda uma cartilha com obrigações dos docentes. Conforme ele, o projeto é um avanço à educação.

“O que muitos não sabem é que quando seus filhos vão para a escola estão sendo doutrinados por alguns militantes disfarçados por professores. É evidente que não são todos, mas é um bom número”, disse, mencionando que o movimento Escola Sem Partido existe desde 2004.

O vereador Daniel Freitas (PP) mencionou que como proponente desse projeto no Legislativo, fez questão que a matéria não tramitasse até que uma Audiência Pública fosse realizada. “Todos tiveram a oportunidade de se manifestar. Vamos dar sequência ao projeto, e ainda podemos melhorar. Essas discussões vão ocorrer e esperamos em breve colocar em plenário para apreciação dos vereadores”, enfatizou reforçando que a matéria tem três caminhos possíveis, pode ser aprovada do jeito que está, ser reprovada ou ainda melhorada.

O vereador pastor Jair Alexandre (PSC) disse que o projeto Escola Sem Partido, de autoria do vereador Daniel Freitas (PP), também lembrou que o projeto está sendo discutido, e que se for o caso, irá constar emendas. “Ficamos muito felizes com essa Audiência. O procurador trouxe amparo legal para as pessoas. Vamos discutir mais esse projeto, fazer emendas e aperfeiçoar ainda mais”, disse o vereador, mencionando que esse foi o encaminhamento da Audiência.

O vereador Aldinei Potelecki (PRB) também salientou a importância da discussão. “Acredito que atingimos o que esperávamos, a participação das pessoas. Embora alguns grupos se recusaram a participar mesmo sendo convidados, mas de todo caso, as pessoas aqui se manifestaram e colocaram as sua opiniões”, comentou.

O deputado estadual Altair Silva, que é autor de um projeto de lei Escola Sem Partido na Assembleia Legislativa de Santa Catarina destacou que a ação do Legislativo foi muito importante para que “possamos ter escola livre, sem doutrinação político-partidária, e que a escola seja local de aprendizado, não para doutrinar, ou seja, dar encaminhamento para educação dos nossos filhos”.

Programa Escola sem Partido é um conjunto de medidas previsto num anteprojeto de lei elaborado pelo Movimento Escola sem Partido, que tem por objetivo inibir a prática da doutrinação política e ideológica em sala de aula e a usurpação do direito dos pais dos alunos sobre a educação moral dos seus filhos.

Estiveram presente os vereadores Ademir Honorato (PMDB), Allison Pires (PSDB), Dailto Feuser (PSDB), Salésio Lima (PSD), Tita Belloli (PMDB), bem como comunidade, professores, vereadores de outros municípios e autoridades locais.  

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Postado por REDAÇÃO JINEWS

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