• Aprovado projeto de lei de custo zero das taxas para MEI

Aprovado projeto de lei de custo zero das taxas para MEI

18 Jun, 2019 17:22:42 - Política

Içara (SC)

Vereadores aprovaram em votação final projeto de lei que institui custo zero das taxas para Microempreendedores Individuais – MEI, que engloba empresas com faturamento bruto de até R$ 81 mil por ano. Conforme texto aprovado na terça-feira, dia 18/06, fica reduzido a zero todos os custos, inclusive prévios, relativos à abertura, inscrição, registro, funcionamento, alvará, licença, cadastro, alterações e procedimentos de baixa e encerramento e demais relativos ao Microempreendedor Individual - MEI.

“Essa medida passa a valer no próximo ano, e sua aprovação é importante para fortalecer e fomentar a abertura de novas microempresas. A isenção acaba favorecendo a cozinheira, barbeiro, borracheiro, pintor, costureira, pessoas que estão iniciando seu próprio negócio, dando condições para crescerem”, explicou vereador Israel Rabelo, autor do projeto de lei. O texto segue para sanção do Prefeito Municipal.

TEXTO E FOTO/ ASSESSORIA DE IMPRENSA

REDAÇÃO JINEWS
Postado por REDAÇÃO JINEWS

Tudo o que acontece em Içara, Balneário Rincão e na região você encontra primeiro aqui!

Publicações relacionadas
EXPRESSO COLETIVO ICARENSE
Cooperaliança