Home / Notícias / Política / Aprovação do Super Simples reduz carga tributária para dentistas

Aprovação do Super Simples reduz carga tributária para dentistas

01 Jul, 2016 00:00:00 - Política

Florianópolis (SC)

O Senado Federal aprovou o aperfeiçoamento do Super Simples esta semana e reduziu a carga tributária para os dentistas, alterando o setor da tabela de tributação. “A área da Saúde deve ter um incentivo especial para que isso seja revertido em melhores serviços para a população”, afirma o deputado federal Jorginho Mello (PR), presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.

De acordo com o texto aprovado, é permitido o faturamento anual de até R$ 4,8 milhões para as micro e pequenas empresas e de R$ 81 mil para os empreendedores individuais, a partir de 2018. No Simples Nacional o percentual a ser pago pela empresa depende do valor de seu faturamento. As clínicas terão imposto variando de 6% até 33%, caso a relação entre a folha de salários e a receita bruta do pequeno negócio for superior a 28%, o chamado Fator Emprego. Caso seja menor, a variação de tributação será de 15,5% a 30,5%.

As micro e pequenas empresas representam 95% do empresariado brasileiro e geram 94% dos postos de trabalho. O projeto aprovado também cria as Empresas Simples de Crédito (ESC) para facilitar o acesso ao crédito, amplia prazo de parcelamento dos débitos de 60 para 120 meses, reduz depósitos recursais da Justiça do Trabalho em 90% para o MEI e em 50% para as MPEs, além de facilitar baixa do registro de microempreendedores individuais em casos de fraude feita por terceiros.

Assessoria de Imprensa