Home / Notícias / Economia / ANNEL confirma energia mais barata para Içara

ANNEL confirma energia mais barata para Içara

19 Jan, 2017 15:38:39 - Economia

Içara (SC)

Como membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o deputado federal Ronaldo Benedet foi um dos principais articuladores para aprovação da Medida Provisória 735, aprovada em 19 de outubro de 2016 pelo plenário do Senado, que altera regras no setor elétrico, beneficiando a Cooperativa de Içara.
Em novembro de 2016 o presidente da República Michel Temer sancionou a Lei. Com a promulgação da Lei nº 13.360/2016, a nova redação do artigo 13 da Lei nº 10.438/2002, a concessão de descontos teve seu mecanismo alterado.

Nesta semana o deputado Benedet recebeu a informação da ANEEL que deliberou que a Cooperativa Aliança, distribuidora de energia, faça jus ao desconto nas tarifas de energia e de uso da distribuição, podendo beneficiar mais de 36 mil unidades consumidores da Cooperaliança e será calculado a partir do próximo processo tarifário, em agosto de 2017. “Assim que fomos procurados pelo presidente da Cooperaliança, Jorge Rodrigues, começamos articular a aprovação desta MP. Participamos de várias reuniões na ANNEL para que a lei aprovada pelo presidente Michel Temer viesse a ser executada. Começamos 2017 com uma ótima notícia para os consumidores residências e empresariais que terão energia mais barata, a partir de agosto”, destacou o deputado Ronaldo Benedet.

Com a promulgação da Lei nº 13.360/2016, em 25/11/16 e a nova redação do artigo 13 da Lei nº 10.438/2002, a concessão de descontos teve seu mecanismo alterado. A redação estendeu às concessionárias de serviço público de distribuição cujos mercados próprios sejam inferiores a 500 GWh/ano e que sejam cooperativas de eletrificação rural, o mesmo tratamento conferido às cooperativas de eletrificação rural enquadradas como permissionárias de distribuição de energia elétrica, no que diz respeito aos descontos aplicados nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e distribuição e nas tarifas de energia elétrica.

TEXTO: ASSESSORIA DE IMPRENSAFOTO: DIVULGAÇÃO