Alterações de impostos é foco de curso em Florianópolis

Florianópolis (SC)

Depois da edição que reuniu profissionais de cooperativas do oeste catarinense, em Chapecó, o curso de atualização profissional sobre as alterações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), Imposto sobre Serviços Industrializados (IPI), Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS) e SPED fiscal, foi promovido, nesta semana, em Florianópolis. A iniciativa foi do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/SC). 

O curso foi ministrado pelo técnico do ITC Consultores, Augusto Pitz Schelesting. Ele iniciou sua apresentação lembrando que a Constituição Federal 88 destinou, a cada ente político, competência para exigir impostos com base nos seguintes critérios: industrial (União Federal), comercial (Estados e Distrito Federal) e prestação de serviços (municípios e Distrito Federal). No entanto, apesar de terem hipóteses de incidência bem delimitadas e diferenciadas, não é rara a existência de dúvidas quanto à incidência de um ou de outro imposto, em determinados casos concretos.

Explicou que isso ocorre, principalmente, nas situações que envolvem a prestação de serviços conjugadas com o fornecimento de mercadoria, ou então, quando é tênue a diferenciação da prestação de serviços, da operação de venda ou produção de mercadorias. Tal indefinição pode gerar a bitributação, que ocorre quando dois entes tributantes (União, Estados e Municípios) cobram dois tributos sobre o mesmo fato gerador (ou fato jurídico tributário).

Portanto, segundo Schelesting, percebe-se que um dos grandes problemas tributários para determinadas atividades é definir qual a sua competência tributária para efeitos de tributação. Dessa forma, num primeiro momento, foram esclarecidas questões sobre as competências gerais dos tributos. 

A programação incluiu, ainda, assuntos como ICMS/IPI/ISS - noções gerais, responsável tributário, contribuinte, incidência, fato gerador, obrigação principal, alíquotas, inclusões, exclusões e cálculo por dentro. Outros temas em destaque foram as alíquotas do ICMS/IPI/ISS, operações e prestações internas e interestaduais, alíquotas máximas e mínimas, não cumulatividade, isenção, redução da base de cálculo, crédito presumido, crédito do imposto, apuração e recolhimento dos Impostos, regime de apuração, substituição tributária, entre outros aspectos.

O coordenador de autogestão do Sescoop/SC, Élvio Silveira, ressaltou que a instituição oferece, mensalmente, cursos de capacitação, seminários workshops com foco para várias áreas destinados aos colaboradores, dirigentes e associados de cooperativas. “A formação profissional é um dos pilares do Sescoop e a unidade de Santa Catarina sempre se destacou pela quantidade das ações que visam o aperfeiçoamento profissional. Procuramos ouvir as demandas e contratar instrutores com reconhecido conhecimento em suas áreas de atuação e em cooperativismo, visando melhorar continuamente a capacitação dos colaboradores das cooperativas”, concluiu.

TEXTO: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃOFOTO: DIVULGAÇÃO