• Ação judicial sobre titularidade de terras é tema de audiência em Brasília

Ação judicial sobre titularidade de terras é tema de audiência em Brasília

05 Jul, 2018 11:16:06 - Brasil

Brasília (DF)

O deputado federal Valdir Colatto (MDB-SC) esteve em audiência com a Advogada-Geral da União, ministra Grace Mendonça, na tarde desta quarta-feira (4). Em pauta a regularização fundiária do município de Dionísio Cerqueira. 

Atualmente, a população está em situação de insegurança jurídica devido a ação judicial entre a União e o município sobre a titularidade de uma área de mais de 10 milhões de metros quadrados. Essa área inclui todo o atual perímetro urbano e suburbano da cidade e, ainda, fração rural.

"Por orientação da ministra, iniciarei o processo administrativo na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal em Brasília, para solucionar o problema", pontuou Colatto.

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REDAÇÃO JINEWS
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