A cada 5 minutos é registrada uma ligação por pertubação
Içara (SC)
A cada cinco minutos, em média, a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) atende mais de uma ligação por perturbação...
A perturbação do trabalho ou sossego alheio é uma contravenção penal, prevista na Lei 3.688/41, a não observância por parte de qualquer cidadão pode acarretar em termo circunstanciado e na apreensão do material responsável pela importunação.
O comando da Polícia Militar de Santa Catarina destaca que é importante ressaltar que a perturbação pode acontecer em qualquer horário do dia, contrariando o entendimento popular que acredita existir a violação somente após às 22 horas.
É proibido gritaria e algazarra; o exercício de profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; o abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
A penalidade é de prisão de 15 dias a três meses ou multa, dependendo do caso.
TEXTO/REDAÇÃO JI
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