A 30 dias do pleito, Justiça Eleitoral faz balanço

Florianópolis (SC)

Falta apenas um mês para as Eleições Municipais de 2016 e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina está finalizando os últimos detalhes para que os 4.985.048 eleitores do Estado possam exercer seu direito ao voto de forma segura, rápida e eficaz. O presidente do TRE-SC, Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu, falou sobre o processo de preparação da instituição para as próximas eleições. “A execução de uma eleição vai muito além do dia da votação, pois as atividades começam ainda no ano não eleitoral. Imediatamente após o pleito, a Justiça Eleitoral inicia um trabalho de avaliação, tarefa que servirá de base para a preparação da eleição seguinte. São inúmeras as etapas a serem cumpridas, desde a atualização dos dados dos eleitores, a manutenção e preparação das urnas, a vistoria dos locais de votação, a convocação de mesários e contratação dos técnicos de urnas.”

A preparação para o pleito foi intensificada com o cadastro biométrico obrigatório em cinco municípios catarinenses, em janeiro deste ano. Outras 14 cidades do Estado já haviam finalizado a coleta das digitais. Dessa forma, em Santa Catarina, 19 municípios possuem votação 100% biométrica – incluindo Joinville, Blumenau e Florianópolis, os três maiores colégios eleitorais do Estado. Além disso, a biometria já começou a ser realizada de forma ordinária em mais nove municípios, onde a votação acontecerá de forma mista (tradicional e biométrica) nessas eleições.

“A biometria confere mais segurança para o processo eleitoral. Nesses 19 municípios a identificação do eleitor será feita pela digital e isso vai diminuir os riscos de qualquer equívoco ou tentativa de fraude nas eleições”, destacou a secretária da Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-SC, Renata Beatriz de Fávere.

O fechamento do cadastro eleitoral aconteceu no dia 4 de maio. Até esse prazo, os eleitores puderam realizar os procedimentos de transferência, atualização cadastral e inscrição no cadastro eleitoral. Após o fechamento, os dados foram compilados e enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Posteriormente, esses dados passaram por uma auditoria e se deu início à geração dos arquivos para a folha de votação e a execução da carga de dados.

Além disso, desde o início de junho, reuniões sobre o planejamento e a execução das ações para o pleito foram realizadas semanalmente com a direção do TRE-SC.

“Nesse ano eleitoral passamos à execução do planejamento das Eleições, que tem sido um sucesso. Semanalmente acompanhamos as atividades envolvidas tanto no Tribunal como na zonas eleitorais. Não temos atrasados, todo o planejamento está sendo executado em todas as áreas do Tribunal, pois elas têm que fazer o encaminhamento das informações à Assessoria de Planejamento, que faz a consolidação e passa à administração do Tribunal. As Eleições agora estão numa fase muito importante, com treinamento de mesários, operadores de totalização, finalização de registros de candidatura. Então nós temos agora uma preparação final para o Pleito, que tem sido muito exitosa”, destacou o diretor-geral do TRE-SC, Sérgio Manoel Martins.

Portal do Eleitor e mesários

Para facilitar a comunicação entre a Justiça Eleitoral e os eleitores, o TRE-SC lançou, em junho, o Portal do Eleitor em seu site. Por meio desse novo canal foi viabilizada a centralização de informações dos eleitores, a emissão de certidões e a convocação de mesários via internet.

“É muito importante a participação dos mesários, eles são nosso maior contingente de colaboradores na eleição. O Portal de Eleitor, além de ser um canal de comunicação com os eleitores, serve para que os mesários possam se cadastrar e receber também a convocação e a certidão de participação no pleito diretamente pela internet”, ressaltou a coordenadora de eleições do TRE-SC, Patrícia Sardá Lisbôa.

Desde julho, os aproximadamente 66 mil mesários que atuarão no próximo pleito começaram a ser convocados pela Justiça Eleitoral Catarinense. Os treinamentos dos mesários para o dia das eleições começaram no dia 27 de agosto e vão até o dia 24 de setembro.

Urnas e simulados

Para garantir o bom funcionamento das urnas, o TRE-SC participou de dois simulados nacionais de urnas e sistemas eleitorais, promovidos pelo TSE, nos meses de junho e agosto. O secretário de tecnologia da informação do TRE-SC, Álvaro Sampaio, falou sobre o objetivo dos simulados. “Este ano o Tribunal Superior Eleitoral coordenou dois simulados nacionais envolvendo todos os TREs do Brasil. No primeiro simulado, o objetivo foi testar à exaustão as urnas. Já no segundo, o objetivo foi testar todos os softwares envolvidos no ciclo eleitoral. Então testou-se desde os registros de candidatura até a totalização, passando pela votação, identificação biométrica e todos os passos envolvidos”, afirmou.

No final de julho, aconteceu o treinamento dos auditores de configuração de urna. No total, 34 servidores do TRE-SC foram capacitados para supervisionar as urnas que serão utilizadas nas próximas eleições municipais.
Já a entrega das urnas que serão utilizadas no próximo pleito finalizou no dia 19 de agosto. Ao todo, a Justiça Eleitoral efetuou 20 roteiros de distribuição. Das 20.244 urnas que serão utilizadas nas eleições, mais de 18 mil foram encaminhadas aos municípios. O restante ficará armazenado no próprio depósito de urnas, localizado em São José, e atenderá Florianópolis e alguns municípios da região.

No momento, as urnas estão passando por processos de manutenção, realizados pelos técnicos de urnas contratados pela Justiça Eleitoral. Em seguida, elas serão carregadas com os dados oficiais para o próximo pleito e passarão pela audiência de lacração. Depois desses procedimentos, estarão prontas para o dia da eleição.

Julgamentos e prazos

A escolha dos candidatos para o próximo pleito começou com as convenções partidárias, que aconteceram no período entre o dia 20 de julho a 5 de agosto. No dia 15 de agosto, encerrou-se o prazo para os pedidos de registros de candidaturas. No total, quase 17 mil pedidos foram realizados em Santa Catarina. Todos eles serão julgados pela Justiça Eleitoral. O prazo para que esse julgamento aconteça é até dia 12 de setembro, conforme consta no Calendário Eleitoral.

No dia 25 de agosto, o município de Corupá, na região Norte do Estado, com 11.612 eleitores, foi o primeiro município catarinense a concluir os julgamentos dos pedidos de registro de candidatura a prefeito, vice e vereador.

Segundo o secretário judiciário do TRE-SC, Daniel Schaeffer Sell, a partir do prazo final dos pedidos de registros, todo o processamento é realizado pelos cartórios eleitorais e se houver alguma decisão que gere recurso, este será julgado pelo TRE-SC. “Além disso, os juízes do TRE, a partir do dia 15 de setembro, começarão o julgamento dos recursos dos processos de propaganda eleitoral, que já estão sendo julgados nos cartórios eleitorais. Agora também é o momento que começam a aparecer os processos sobre investigações judiciais eleitorais”, destacou o secretário judiciário.

Para facilitar o trabalho dos magistrados eleitorais, o TRE-SC lançou 40 enunciados sobre registros de candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas para as próximas eleições municipais. Os enunciados foram elaborados com base em decisões reiteradas da Corte Eleitoral de Santa Catarina e têm como objetivo acelerar o processo eleitoral.

As propagandas eleitorais começaram a ser transmitidas no rádio e na televisão no último dia 26 de agosto. Antes disso, os municípios onde existem veículos de imprensa locais realizaram as reuniões para definir o plano de mídia. Nos encontros, representantes de partidos políticos, de coligações, de emissoras de televisão e de rádio se reuniram para o sorteio da ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita.

Devido aos prazos processuais contínuos, desde o dia 18 de agosto, começou o atendimento aos finais de semana da Secretaria do TRE-SC e dos cartórios eleitorais do estado. O regime de plantão se estenderá até o dia 7 de outubro. O horário de expediente é das 14h às 19h. A necessidade de prorrogação do plantão será reavaliada após a realização do primeiro turno das Eleições 2016.

Semana Eleitoral e campanhas

Além de todo esse trabalho para a preparação do pleito, a Justiça Eleitoral se preocupa em levar informação para os eleitores, e, por isso, promoveu a Semana Eleitoral, entre os dias 4 e 8 de julho. O objetivo do encontro foi preparar os magistrados, promotores, partidos, pré-candidatos, advogados, contadores e servidores para a realização e participação nas próximas eleições municipais. O evento contou com palestras, reunião com representantes dos partidos políticos, com os juízes eleitorais e treinamento dos chefes de cartórios do Estado.

Nos últimos dois dias da Semana (7 e 8), aconteceu o Congresso de Direito Eleitoral Catarinense, promovido pelo TRE-SC, pela Comissão de Direito Eleitoral da Seccional da OAB/SC e pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, e que teve como objetivo principal abordar e discutir as novas regras inseridas pela Reforma Eleitoral.

No primeiro dia do Congresso Eleitoral, o TRE-SC lançou a campanha “A Vitória da Democracia”, que tem como objetivo informar o eleitor sobre a importância da escolha consciente dos candidatos, do exercício livre do voto, da fiscalização ativa dos gastos de campanha e do acompanhamento dos mandatos dos representantes eleitos.

Além disso, a Justiça Eleitoral deixa à disposição uma série de ferramentas, como o Simulador de votação, o Sistema de divulgação de candidaturas e contas eleitorais, a Lex Eleitoral, o Guia do Candidato, o Manual de Propaganda Eleitoral, a Cartilha de Propaganda Eleitoral, o Resumo Estatístico, entre outros.

Parcerias

Para fortalecer a democracia representativa e melhorar a gestão pública e a atuação parlamentar, o TRE-SC e a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) firmaram convênio para promover a qualificação dos candidatos e eleitos no pleito municipal deste ano. Ações de capacitação serão desenvolvidas desde já, voltadas aos postulantes aos cargos eletivos; e prosseguirão após as eleições, voltadas efetivamente para os candidatos eleitos.

A segurança do pleito é outra preocupação da Justiça Eleitoral catarinense. Pensando nisso, reuniões com representantes das polícias militar, civil, rodoviária e federal foram realizadas para alinhar a logística de segurança das Eleições 2016. Encontros realizados com representantes do TRE-SC e das zonas eleitorais aconteceram nos últimos meses com o objetivo de garantir que tudo ocorrerá como esperado no dia das eleições.

ASSESSORIA DE IMPRENSA