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Governo municipal reúne contadores para debater sobre movimento econômico

30 Jun, 2016 00:00:00 - Geral

Cocal do Sul (SC)

Dezenas de contadores de Cocal do Sul participaram na terça-feira, 28, de um encontro promovido pelo Governo Municipal através do setor de fiscalização de tributos. Os participantes receberam orientações quanto ao movimento econômico do município e arrecadação repassadas pelo responsável pelo Movimento Econômico da AMREC, Ailsom Piva. “Foi um encontro muito proveitoso. Além de estreitar as relações entre a administração municipal e os contadores que representam as empresas no município podemos esclarecer algumas dúvidas”, afirmou Piva.

O encontro foi aberto pelo secretário de Administração e Finanças, Clédio Fachin com participação ainda dos fiscais de tributos Magali da R. K. Casagrande e João Geraldo Echeli, assessor tributário do município Fabio Salvador e do contador do município, Laércio de Costa.

Durante os temas abordados, o objetivo era sempre de ressaltar a importância da arrecadação para o município por meio de ações que visem o crescimento do índice de repasse do ICMS, resultando num maior retorno econômico. Os contadores conheceram ainda o convênio com a Receita Federal para cobrança de ISS das empresas do Simples nacional que foi celebrado em 12/2015 e que será colocado em prática a partir do momento que a Receita disponibilizar os lotes das empresas que estão em Dívida Ativa.

Para o contador Juliano De Faveri a iniciativa de aproximar os profissionais do município foi bastante importante e proveitosa. “Parabenizo o interesse da municipalidade no sentido de aproximar o empresário do poder público municipal, tendo como elo, os contadores. Com a união de todos, quem ganha é a comunidade de Cocal, e, principalmente os mais necessitados”, observou.

O evento também abordou sobre o FIA (Fundo da Infância e da Adolescência), criado para destinar recursos ao atendimento de programas e ações voltadas para a proteção, defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. O repasse ao fundo é feito através da dedução do IR de pessoas físicas que podem deduzir até 6% do imposto devido e pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real que podem deduzir até 1% do Imposto de Renda. Essa doação está prevista no Art. 260 do ECA (Estatuto da criança e do adolescente).

“Alcançamos nosso objetivo de promover o debate, trocar ideias e esclarecimentos e, juntos, colocarmos em prática ações que só venham a contribuir com o nosso município. Novos encontros serão realizados posteriormente”, conclui a fiscal de tributos, Magali da R. K. Casagrande.

Movimento Econômico

O Movimento Econômico, também chamado de Valor Adicionado, é o instrumento utilizado pelo Estado para apurar o índice de retorno que cada município terá no total da arrecadação do ICMS. Hoje, conforme determinação constitucional, 25% do ICMS arrecadado é distribuído aos 295 municípios do Estado de Santa Catarina e, os outros 75%, ficam para o custeio do próprio Estado. O ICMS que retorna para os municípios é proporcionalmente ao Movimento Econômico gerado no município em cada ano, por meio da emissão das notas fiscais pela indústria, comércio e prestação de serviços, tributados pelo ICMS e pelo produtor rural.

Cocal do Sul

Em Cocal do Sul o índice de retorno de ICMS é de 0,30720644, ou seja, de todo o ICMS arrecadado em Santa Catarina, um pouco mais de 0,30% retorna para os cofres municipais.